O Ministério Público de Sergipe promoveu, no mês de agosto, o Minicurso “Unidos contra o Racismo” e os Webinários “Os Desafios da Lei Maria da Penha” e “Atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos”. Os eventos virtuais foram realizados por meio da Escola Superior (ESMP) em parceria com a Coordenadoria da Promoção da…
A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe divulgou o relatório semestral de atendimento de 2021. Durante a pandemia, o canal se tornou o principal meio de recebimento de demandas da sociedade. Foram disponibilizados ao cidadão o telefone 127, e-mail ouvidoria@mpse.mp.br e o “denúncia on-line” na página principal do MPSE. O questionário on-line é a forma…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou novo Edital (nº 03/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. As entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 10 de setembro, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos cadastros será realizada…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Senhor Sebastião Costa Rabelo, sogro do Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira. A instituição se solidariza com o colega e sua família. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou os trabalhos da correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Sergipe. A reunião de encerramento ocorreu nesta quinta-feira, 26, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas. Desde o dia 23, a equipe da Corregedoria Nacional esteve nas Promotorias de Justiça Criminais que atuam nas áreas…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 25, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Entre as pautas, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de atuação e ações coletivas em defesa da sociedade. Além das discussões,…
O Ministério Público de Sergipe participou de reunião virtual do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, Raymundo Napoleão Ximenes Neto, é membro do Comitê e esteve presente nas discussões. O Comitê Estadual de Saúde integra…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, na segunda-feira, 23, a solenidade de abertura da correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Sergipe. Até o dia 26 de agosto, a equipe da Corregedoria Nacional estará nas Promotorias de Justiça Criminais que atuam nas áreas de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem a público se manifestar em favor e em defesa do princípio fundamental da independência e da harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil. A Constituição Federal, na perspectiva de um sistema republicano de governo, alçou os Poderes Executivo,…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 23 a 26 de agosto, correição extraordinária no Ministério Público de Sergipe. A abertura dos trabalhos será na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas e será transmitida pelo canal do MPSE no YouTube. O objetivo é verificar a…
