Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga novo edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor

FRBL

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou novo Edital (nº 03/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. Restam duas vagas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 10 de setembro, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise…

MPSE recebe visita do novo membro na classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Visita

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do novo membro substituto na classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), o Advogado Cristiano César Braga de Aragão Cabral. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete,…

Audiência Pública abordará implementação do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Evento externo

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), com o apoio do Ministério Público de Sergipe (MPSE), promoverão nesta quarta-feira, 14, uma audiência pública sobre a importância da implementação do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O evento será realizado,…

31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – MPSE reforça compromisso de todos na proteção de direitos

CAOp Infância e Adolescência

O Estado Democrático Brasileiro estabeleceu no artigo 227 que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar…

MPSE lamenta o falecimento do Promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade e declara luto oficial de três dias

Notas

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade ocorrido neste domingo, 11, em Aracaju. “Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do colega Emerson Oliveira Andrade, Promotor de Justiça do Município de Canindé de São Francisco. Lutou bravamente contra a Covid-19, assim como sempre lutou em todas…

CNPG – Impactos de iniciativas legislativas sobre a atuação do Ministério Público brasileiro são discutidos em reunião extraordinária

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou de forma virtual, na última terça-feira, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para debater os projetos de lei – em andamento no Congresso Nacional – e os impactos sobre a atuação do MP…

MPSE recebe visita do Senador Alessandro Vieira para tratar da aplicação de recursos no combate à pandemia e de reformas em curso no Congresso Nacional

Visita

O Ministério Público de Sergipe recebeu visita institucional do Senador da República Alessandro Vieira. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior (Secretário-Geral), Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete), Fábio Viegas Mendonça de Araújo (Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social), Alessandra Pedral…

Membro do MPSE tem artigo publicado na obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público”

Artigos

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski teve artigo publicado na obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público”. A publicação científica foi produzida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atualmente, o Promotor de Justiça…

Covid-19 – Atendimento presencial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça do MPSE segue suspenso até 30 de julho

Portaria

O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 1.278/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nas…