MPSE e Prefeitura de Aracaju discutem ações para combater pobreza menstrual nas escolas municipais

O Ministério Público de Sergipe participou de reunião com a Prefeitura de Aracaju para discutir sobre a ‘pobreza menstrual’ nas escolas municipais. O termo é usado para falta acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação. A Promotora de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada nos…

Membro do MPSE concede entrevista à Rádio Justiça sobre o impacto da Lei Anticrime na execução provisória da pena

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski concedeu entrevista à Rádio Justiça, no quadro “Dicas do Autor”, sobre a execução provisória da pena no Tribunal do Júri. Atualmente, o Promotor de Justiça exerce atribuições como Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). Na entrevista, o membro fez uma…