O Ministério Público de Sergipe participou da primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação implementada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e instituída pela Portaria nº 17/2021, em cumprimento à Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, integra a Comissão como convidada e esteve presente na reunião virtual. “O Ministério Público se une ao TJSE para tratar de um assunto tão sério, que é o assédio moral e sexual. O CAOp já entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social do MPSE para que possamos desenvolver, também, no âmbito da Instituição campanhas educativas e de prevenção”, destacou.
Durante o encontro, a Presidente da Comissão e Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos, fez a apresentação do planejamento das ações a serem desenvolvidas, que incluem a discussão de lançamento de campanhas internas para magistrados, servidores e terceirizados sobre o enfrentamento ao assédio sexual e moral. Além disso, serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre o tema para a sociedade.
A Comissão é constituída pelos integrantes: Maria da Conceição da Silva Santos – magistrada indicada pela Presidência do TJSE (Presidente); Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos – eleita pelo Tribunal Pleno do TJSE; Maurício Meneses da Silva (Secretário) – servidor indicado pela Presidência; Ana Cristina Machado Silva – servidora indicada pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Membro); Juliana Nogueira Galvão Martins – magistrada indicada pela Associação dos Magistrados de Sergipe – Amase (Membro); Solane Santana Freitas Alcântara Ramos – servidora indicada pelo Sindicato do Poder Judiciário do Estado de Sergipe – Sindijus (Membro); Rodrigo Vasconcelos Lima – servidor eleito em votação direta (Membro); Josefa Garcia de Carvalho – colaboradora terceirizada (Membro) e Letícia Maria Lima Franco Prado – estagiária (Membro).
Com informações e imagem do TJSE
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