O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá, no dia 06 de agosto, a partir das 9h, Webinário com o tema “Os Desafios da Lei Maria da Penha: Avanço? Ou Retrocesso?”. O evento é destinado aos membros, servidores e estagiários do…
Com o intuito de subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça com atribuição na defesa dos Direitos à Saúde, e respeitando a independência funcional, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp) enviou expediente à Coordenadoria-Geral do MPSE com modelo de Recomendação para que seja garantida a observância no intervalo de 12 semanas,…
O Ministério Público de Sergipe participou da primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação implementada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e instituída pela Portaria nº 17/2021, em cumprimento à Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Promotora de…