O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski teve artigo publicado na obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público”. A publicação científica foi produzida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atualmente, o Promotor de Justiça exerce atribuições como Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP).
O membro do MPSE é autor do artigo “O Ministério Público Resolutivo e os Principais Institutos Jurídicos da Justiça Penal Consensual”, escrito em parceria com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Heron José de Santana Gordilho. “O artigo procura demonstrar que o Ministério Público resolutivo, uma exigência da atualidade, necessita utilizar adequadamente os institutos de composição na seara penal”, explica Kurkowski.
O livro, organizado por Promotores de Justiça e Professores da UFMA e lançado no último dia 28, reúne artigos, estudos de caso, ideias e experiências inovadoras no contexto do Ministério Público. De acordo com o projeto da obra, a publicação visa ressaltar o papel do Ministério Público como resolutiva e propulsora do desenvolvimento social, humano e da esfera pública, em perspectiva interdisciplinar.
Confira aqui a íntegra da publicação.
*com informações da AMPEM.
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