Atendimento presencial ao público nas Promotorias de Justiça será retomado no dia 16. Entre os dias 02 e 15, o atendimento ao cidadão continuará, exclusivamente, por meio da Ouvidoria e do Setor de Triagem O Ministério Público de Sergipe restabelecerá o trabalho presencial interno na próxima segunda-feira, 02 de agosto. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social. A Nota repudia a proposta de criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip):…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoveu reunião virtual para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) nº 1.045, que instituirá o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Participaram da reunião a Promotora de Justiça e Diretora CAOpIA, Talita Cunegundes…
A Promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Márcia Jaqueline Oliveira Santana, lançará no dia 02 de agosto, segunda-feira, às 17h, na livraria Escariz do Shopping Barra, em Salvador/BA, o livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”. A obra foi lançada em Sergipe, ano passado, no Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, nos dias 09 e 10 de agosto (manhã e tarde), o curso “Direção Defensiva e Evasiva – Veículos de Câmbio Manual” para servidores, reforçando a inserção de todos na cultura da segurança institucional. O curso é…
O Ministério Público de Sergipe participou de reunião com a Prefeitura de Aracaju para discutir sobre a ‘pobreza menstrual’ nas escolas municipais. O termo é usado para falta acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação. A Promotora de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada nos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizou Campanha de Vacinação contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B (gripe). A vacinação foi por meio do sistema de drive thru e…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski concedeu entrevista à Rádio Justiça, no quadro “Dicas do Autor”, sobre a execução provisória da pena no Tribunal do Júri. Atualmente, o Promotor de Justiça exerce atribuições como Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). Na entrevista, o membro fez uma…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá, no dia 06 de agosto, a partir das 9h, Webinário com o tema “Os Desafios da Lei Maria da Penha: Avanço? Ou Retrocesso?”. O evento é destinado aos membros, servidores e estagiários do…
Com o intuito de subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça com atribuição na defesa dos Direitos à Saúde, e respeitando a independência funcional, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp) enviou expediente à Coordenadoria-Geral do MPSE com modelo de Recomendação para que seja garantida a observância no intervalo de 12 semanas,…