A Procuradoria-Geral de Justiça concluiu, em sessão da Comissão Especial, o Processo Seletivo interno do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/MPSE). O Processo Seletivo foi direcionado exclusivamente a membros do MPSE, e o preenchimento das vagas foi de acordo com a classificação geral dos candidatos, em ordem decrescente da nota final. Para concorrer era necessário a titulação mínima de Mestre.
A seleção do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe foi na modalidade de prova de títulos, compreendendo a análise curricular dos seguintes critérios: experiência por atividade docente, experiência profissional e titulação acadêmica e produção científica.
O Corpo Docente da ESMP possui 20 vagas, definidas na Portaria nº 740/2021, que estabeleceu 16 vagas em preenchimento pelo Processo Seletivo e outras 04 vagas de livre nomeação do Procurador-Geral de Justiça. Os membros nomeados pelo PGJ foram: Newton Silveira Dias Junior, Nilzir Soares Vieira Junior, Orlando Rochadel Moreira e Verônica de Oliveira Lazar.
Inscreveram-se 15 membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir do Edital Nº 001/2021-GPGJ, e todos foram aprovados na seleção conduzida pela Comissão Especial, formada pelo Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana e pelos Promotores de Justiça Newton Silveira Dias Junior e Nilzir Soares Santana Junior.
No dia 24 de maio foi realizada a sessão pública virtual de escolha da área de ensino, de acordo com a ordem de classificação geral dos candidatos, ficando então definidos os titulares das disciplinas constantes do quadro, a saber:
Direito Constitucional
– Carlos Augusto Alcântara Machado
– Augusto César Leite de Resende
Direito Administrativo
– Ana Paula Machado Costa Meneses
– Henrique Ribeiro Cardoso
– Orlando Rochadel Moreira
Direito Penal
– Luis Cláudio Almeida Santos
– Newton Silveira Dias Júnior
– Sandro Luiz da Costa
– Verônica de Oliveira Lazar
Direito Processual Penal
– Rafael Schwez Kurkowski
– Rogério Ferreira da Silva
Direito Civil
– Rivaldo Frias dos Santos Júnior
Direito Processual Civil e Práticas de Autocomposição
– Manoel Cabral Machado Neto
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
– Alexandre Albagli Oliveira
– Cecília Nogueira Guimarães Barreto
– Eduardo Lima de Matos
– Edyleno Italo Santos Sodré
– Nilzir Soares Vieira Junior
Direito Eleitoral
– Peterson Almeida Barbosa
Clique abaixo e confira
Edital nº 001-2021 – Corpo Docente ESMP
Portaria nº 1.089-2021 – Designação de membros
Portaria nº 740-2021 – Número de Vagas
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