O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 09, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Entre as pautas, foram discutidos temas relevantes para o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro e projetos e ações em defesa da sociedade. Outro assunto debatido foi a necessidade de diminuir os conflitos e incidentes gerados por deslocamento de competências entre os MPs Estaduais e o Federal.
Ainda sobre unidade de ações, o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta, reiterou que sejam realizados trabalhos articulados entre o CNPG e CNMP. Ele coordenou o Planejamento Estratégico Nacional e destacou o quanto a instituição avançou. “Hoje, os MPs conseguem fazer Planejamento Estratégico com servidores e especialistas do próprio quadro, prova de que todo o investimento em qualificação é fundamental para uma atuação coesa, sem desconsiderar as especificidades de cada unidade ministerial”.
A Conselheira Sandra Krieger, acompanhada da Comissão da Saúde do CNMP, apresentou o Projeto “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público”. “A meta é criar uma política nacional de cuidado e prevenção às doenças que afetam membros e servidores do MP. O trabalho está sendo realizado com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a pesquisa está sendo deflagrada nesta reunião do CNPG, para que cada PGJ estimule as respostas em seus Estados. É preciso quebrar o preconceito e o medo de diagnóstico, que será utilizado unicamente para a melhoria da saúde de todos”.
O MPSE divulgou em janeiro, mês da campanha sobre Saúde Mental – Janeiro Branco, a cartilha lançada pelo CNMP. A publicação trata de assuntos como pandemia e teletrabalho, ansiedade, depressão, síndrome do esgotamento profissional (Burnout), transtorno do pânico, tratamentos e práticas integrativas complementares. (Clique aqui e confira a matéria)
Outras pautas
Além dos assuntos institucionais do Colegiado, foram expostos durante a reunião, a Agenda de Defesa da Primeira Infância; e a interação entre o CNPG e as Forças Armadas, a partir das atividades realizadas pela Marinha do Brasil e das múltiplas possibilidades de parcerias.
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Kátia Rejane, agradeceu todo o apoio recebido dos Estados em solidariedade aos graves problemas recentemente enfrentados no Estado. “Além da Covid, que atinge o mundo inteiro, tivemos o maior surto de dengue dos últimos tempos, crise migratória e alagamento das nossas cidades. Arrecadamos R$ 1,6 milhão, resultado da mobilização e apoio do Ministério Público Brasileiro”. O MP de Sergipe apoiou a Campanha “SOS Acre” e divulgou os canais de doações nas redes sociais.
Ao final da reunião, os Ex-Presidentes e Ex-Conselheiros do CNPG foram homenageados e receberam medalhas e placas.
Com informações e fotos do CNPG
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