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Em reunião, Coapaz apresenta nova composição do Comitê Gestor e propõe criação de Fórum Restaurativo

O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu reunião para integrar os novos membros, e avaliar e deliberar sobre a minuta do Projeto de Lei que estrutura a Coordenadoria. Também foi discutida a criação de um Fórum Restaurativo para reunir os órgãos e instituições que atuam com práticas autocompositivas, a fim de estimular a implementação e o fortalecimento de políticas públicas.

Ainda na reunião foi discutida a necessidade do aperfeiçoamento contínuo dos membros e servidores que integram a Coapaz. Nesse sentido, foi abordada a parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a capacitação de servidores da rede de assistência social e educacional, através de projeto de disseminação da cultura de paz e das práticas autocompositivas.

Participaram da reunião a Procuradora de Justiça e Coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; o Procurador de Justiça e Ouvidor do MPSE, José Carlos de Oliveira Filho; o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado; os Promotores de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho, Julival Pires Rebouças Neto e Márcia Jaqueline Oliveira Santana; e o servidor Cayo Rubens Castilhano Santos.

Coapaz

Inserida como órgão auxiliar do MPSE em 2019, através da Lei Complementar nº 02/90, a Coapaz se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público Brasileiro com tal reconhecimento. Na última reunião, a Coapaz deliberou a minuta do Projeto de Lei que define sua estrutura organizativa e enviou para a apreciação do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto.

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