Corregedoria-Geral realiza correições virtuais em Promotorias de Justiça para acompanhar a regularidade das atividades

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de março, correições em Promotorias de Justiça do interior e da capital. As reuniões foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema “Meet…

PGJ emite recomendação e orienta Promotores de Justiça na adoção de providências para o cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação contra a Covid-19

Recomendação

Membros do MPSE deverão estimular as Secretarias Municipais de Saúde a promoverem campanhas para evitar o “abandono vacinal” da 2ª dose do imunizante O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu Recomendação (nº 002/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições na defesa do direito à saúde, respeitando a independência funcional, na adoção…

MPSE participa de Oficinas promovidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Evento externo

O CAOp dos Direitos da Infância e Adolescência colaborou com orientações aos Conselheiros Municipais de Direitos e Conselheiros Tutelares O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Infância e da Adolescência, participou, nos dias 13 e 14, de oficinas virtuais promovidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da…

Após reunião com Ministérios Públicos, pescadores da Colônia Z7 do Município de Neópolis adiam eleições sindicais

Reuniões

O MPSE e o MPT alertaram que a atual crise sanitária causada pela Covid-19 inviabiliza a realização do pleito A partir de reunião realizada com o Ministério Púbico de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) no dia 14, a Colônia de Pescadores Z7 do Município de Neópolis adiou as eleições…

MPSE ajuíza Ação de Improbidade Administrativa contra ex-Prefeito de Santa Luzia do Itanhi, filho e irmão

Ação Civil, MP no Interior

O ex-Prefeito nomeou o filho e o irmão para cargos de Secretários Municipais. Ambos não possuíam capacitação técnica para chefiar as pastas em que foram nomeados O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Santa…

Em reunião, Ministérios Públicos discutem com SES e SMS Aracaju sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 e a campanha de imunização contra a Influenza

Reuniões

MPs questionaram sobre “abandono vacinal”, imunização dos profissionais de saúde e a vacinação de pessoas com comorbidades Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) reuniram-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o andamento…

CNPG aprova enunciados e elege nova Presidente e Vice-Presidentes Regionais

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 14, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na reunião, o Colegiado aprovou o enunciado apresentado pela Presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina…

MPs, Justiça do Trabalho e UFS destinam máscaras de oxigênio para hospitais em Sergipe

Covid-19

Com a destinação, os Ministérios Públicos esperam minorar os efeitos da pandemia no Estado de Sergipe Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF/SE) e do Estado de Sergipe (MPSE) e a Justiça do Trabalho destinaram recursos para aquisição de 80 máscaras de oxigênio desenvolvidas por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os equipamentos…

Ministérios Públicos querem ampliação de leitos de UTI e transferência de pacientes que aguardam nas filas de espera

Ação Civil

Em Ação Civil Pública, MPF, MPT e MPSE também pedem à Justiça Federal que determine requisição de leitos em hospitais privados e contratação de médicos pela União para lotação exclusiva no estado O Ministério Público Federal (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) acionaram a Justiça…