O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 28, de forma presencial, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na pauta, a posse administrativa dos novos dirigentes do Colegiado e a eleição dos três indicados a representantes dos MPs Estaduais ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A PGJ do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Cei, foi empossada na Presidência do CNPG e conduziu sua primeira reunião à frente do Colegiado. Também foram empossados os Vice-Presidentes Regionais: o PGJ do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o PGJ do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; a PGJ do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; o PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o PGJ de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; e o PGJ Militar, Antônio Pereira Duarte. O Secretário-Executivo do CNPG é o Ouvidor do MPAP, o Promotor de Justiça Paulo Celso Ramos.
A Presidente do CNPG reafirmou o compromisso de atuar absolutamente comprometida com as causas do Ministério Público para que não haja retrocesso na autonomia e independência da instituição, pilares fundamentais para garantir uma atuação efetiva em defesa dos direitos coletivos. “Se nos perfilamos nessa luta, tenho certeza que iremos superar todos os desafios. Essa unidade de ação é uma característica da nossa instituição e não será diferente. Sigamos unidos e firmes”, destacou Ivana Cei.
“Uma ótima condução na primeira reunião, muito tranquila e serena. Estou certo de que sua gestão contribuirá e muito para o crescimento do Ministério Público. Parabenizo os escolhidos e contem com o meu apoio irrestrito. Agradeço especialmente a todos que me ajudaram durante esse ano tão difícil que tivemos. Foi uma honra muito grande presidir esse Colegiado”, parabenizou e agradeceu aos colegas, o ex-Presidente do Colegiado, o PGJ do MP do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.
Na eleição dos três indicados a representantes dos MPs Estaduais ao CNMP, foram eleitos, para o segundo mandato, os Conselheiros Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque; e o ex-Procurador-Geral do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, que integra a lista pela primeira vez. Os nomes serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, se aprovados, seguem para votação no Plenário da Casa.
Finalizado o processo eleitoral, os Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país deram ênfase aos desafios em pauta. “A cruzada legislativa que vamos enfrentar nos próximos meses é um grande desafio. Celebramos aqui a unidade e a união de todos os membros do MP, que estão comprometidos com bandeiras tão importantes para a sociedade. A entidade de classe, além de se colocar à disposição de todos, festeja a alegria de poder estar unido a todas as unidades do MP”, manifestou o Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público Brasileiro (Conamp), Manoel Murrieta.
Com informações e imagens do CNPG
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