As doações devem ser voluntárias e não condicionadas ao acesso à vacina ou a qualquer outro serviço público O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Tobias Barreto, encaminhou ofício ao referido Município incentivando a criação de campanha de arrecadação de fraldas geriátricas e outros…
Os membros do Ministério Público de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso e Peterson Almeida Barbosa, lançaram, pela Editora Lumen Juris, o Livro “Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo”. A obra busca promover reflexões sobre os limites para a implementação de uma postura pragmática do agir administrativo. Os temas foram abordados no contexto da nova redação da Lei…
MPSE também apresentou o Projeto Paternidade Responsável durante o Seminário realizado pelo CNJ na Região Nordeste O Ministério Público de Sergipe aderiu ao “Pacto Nacional pela Primeira Infância”. A adesão foi durante o seminário virtual sobre a temática na Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 15 e de 16 de…