PGJ emite recomendação e orienta Promotores de Justiça na adoção de providências para o cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação contra a Covid-19

Recomendação

Membros do MPSE deverão estimular as Secretarias Municipais de Saúde a promoverem campanhas para evitar o “abandono vacinal” da 2ª dose do imunizante O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu Recomendação (nº 002/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições na defesa do direito à saúde, respeitando a independência funcional, na adoção…

MPSE participa de Oficinas promovidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Evento externo

O CAOp dos Direitos da Infância e Adolescência colaborou com orientações aos Conselheiros Municipais de Direitos e Conselheiros Tutelares O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Infância e da Adolescência, participou, nos dias 13 e 14, de oficinas virtuais promovidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da…

Após reunião com Ministérios Públicos, pescadores da Colônia Z7 do Município de Neópolis adiam eleições sindicais

Reuniões

O MPSE e o MPT alertaram que a atual crise sanitária causada pela Covid-19 inviabiliza a realização do pleito A partir de reunião realizada com o Ministério Púbico de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) no dia 14, a Colônia de Pescadores Z7 do Município de Neópolis adiou as eleições…

MPSE ajuíza Ação de Improbidade Administrativa contra ex-Prefeito de Santa Luzia do Itanhi, filho e irmão

Ação Civil, MP no Interior

O ex-Prefeito nomeou o filho e o irmão para cargos de Secretários Municipais. Ambos não possuíam capacitação técnica para chefiar as pastas em que foram nomeados O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Santa…

Em reunião, Ministérios Públicos discutem com SES e SMS Aracaju sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 e a campanha de imunização contra a Influenza

Reuniões

MPs questionaram sobre “abandono vacinal”, imunização dos profissionais de saúde e a vacinação de pessoas com comorbidades Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) reuniram-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o andamento…