Mesmo com a pandemia, a Coordenadoria participou de 44 sessões de mediação no MPSE e 62 sessões no TJSE
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o balanço de atividades realizadas em 2020. A apresentação foi feita, durante sessão virtual, pela Procuradora de Justiça e Coordenadora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.
“Com a pandemia, a Coapaz, assim como todas as unidades, teve um freio muito acentuado no desenvolvimento, formalização e tramitação das atividades de execução. Quando percebemos que a situação se estenderia a longo prazo, começamos a realizar algumas delas de forma virtual. Mas se eu dissesse que o resultado é o mesmo, estaria negando a evidência dos fatos. Sabemos que a vivacidade, a energia, a troca numa reunião é maior quando ela é presencial, e o mesmo se aplica à práticas mediativas. Mas mesmo assim prosseguimos”, ponderou a Coordenadora.
Em 2020, a Coapaz firmou convênios e parcerias, e uma delas foi com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), para o desenvolvimento de práticas restaurativas e de autocomposição voltadas aos estudantes de Direito da instituição. Entre as atividades desenvolvidas foram efetivadas pela Coordenadoria, 44 sessões de mediação no MPSE e 62 sessões de mediação no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio de convênio firmado pela Procuradoria-Geral de Justiça.
No aniversário de 2 anos da Coapaz, em 15 de outubro, foi realizado o Webinário “Cultura de Paz e Justiça Restaurativa”, numa iniciativa da Coordenadoria. Além disso, servidores participaram de cursos de aperfeiçoamento, a exemplo dos cursos de “Aprofundamento de Facilitadores em Círculo/Preparatório para Instrutores” e “Justiça Restaurativa em Matéria Criminal”, ambos promovidos pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Ainda em relação aos eventos, a Coordenadora da Coapaz, Conceição de Figueiredo Rolemberg, participou do “Webinário Interinstitucionalidade da Política Pública de Justiça Restaurativa”, promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, São Paulo (CDHEP). E o Procurador de Justiça e então Ouvidor do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado, participou do “II Webinário: Apresentando a Justiça Restaurativa”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), onde realizou conferência sobre “O princípio da Fraternidade como Fundamento da Justiça Restaurativa”.
“Nós somos hoje um órgão auxiliar do MPSE e temos um trabalho gigante para implantação, estruturação e aprofundamento, para trazer credibilidade. É um trabalho que exige técnica e direcionamento. Apesar da pandemia, a equipe ministerial foi treinada e continuará se aperfeiçoando, constantemente, para que o trabalho seja desenvolvido com aptidão no MPSE”, destacou Conceição Figueiredo.
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