Cerca de 160 representantes dos diversos órgãos que compõem a FPI na BA, AL, SE, PE e MG participaram do encontro
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, participou, de forma virtual, nesta quinta-feira, 08, da Oficina “Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco e Programa FPI – Avançando na proteção do Velho Chico”, promovida pela Coordenação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Agência Peixe Vivo. Cerca de 160 representantes dos diversos órgãos que compõem a FPI nos Estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais participaram do encontro.
O objetivo foi mostrar o planejamento da proteção dos recursos hídricos aos integrantes do Programa e destacar a contribuição da FPI para a implementação do Plano da Bacia. Durante a oficina foram apresentados a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997, o Plano de Recursos Hídricos do CBHSF (2016/2025), as metas, ações e investimentos, e os eixos – governança e mobilização social; qualidade da água e saneamento; quantidade de água e usos múltiplos; sustentabilidade hídrica no semiárido; biodiversidade e requalificação ambiental; uso da terra e segurança de barragens.
“Foi muito importante perceber que nosso Programa está realizando ações estratégicas, para além da fiscalização, e colaborando de forma muito significativa para implementação do plano de bacia do São Francisco”, ressaltou a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, uma das coordenadoras da FPI/BA, idealizadora do Programa.
A Diretora do CAOp de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes do MPSE, a Promotora de Justiça Karla Christiany Cruz Leite de Carvalho, pontuou que está há pouco tempo na Coordenação da FPI no Estado, mas está à disposição para somar esforços. “Ainda não participei de nenhuma fiscalização, mas através da oficina pude conhecer o plano de recursos hídricos do Comitê, me inteirar dos indicadores e metas, e saber o que é preciso alcançar e o que precisa ser feito para implementar as ações da FPI”, destacou.
“É importante que todos os projetos e programas financiados pelo Comitê tenham vinculação com o plano de recursos hídricos. O plano não é só do CBHSF, a competência de execução é da sociedade civil, do poder público, da iniciativa privada, dos usuários, e todos eles têm competência de observar as prioridades. Esse planejamento leva em conta a atuação da FPI, tanto nas operações em campo, no dia a dia, quanto nos desdobramentos promovidos pelos órgãos participantes”, explicou o Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira.
FPI
A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI é um Programa continuado, de caráter, principalmente, educativo. É uma ação integrada dos diversos órgãos estaduais e federais, com atribuição na esfera ambiental, articulada de modo a diagnosticar os danos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos ambientais.
O objetivo geral da FPI é melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais da Bacia do São Francisco, através da conservação e revitalização, e a qualidade de vida do povo da região.
Em Sergipe, a Fiscalização Preventiva Integrada é coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e conta com a participação de cerca de 30 instituições.
Prêmio CNMP
A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do Rio São Francisco foi a grande vencedora do Prêmio CNMP 2020 na categoria “Indução de Políticas Públicas”. Por ser uma inciativa do Ministério Público da Bahia, o cadastro no Prêmio foi realizado pela Coordenação daquele Estado, mas contempla o trabalho e os dados de todos os Estados que participam.
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*Imagem capa: Coordenação de Design e Mídia/MPSE
