O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou imenso pesar pelas 400 mil vidas perdidas para a Covid-19. Leia o texto da nota na íntegra abaixo: Nota de Pesar O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem, no momento em que…
A vacinação é essencial no combate à pandemia, e, neste momento, as vacinas disponíveis no país necessitam de duas doses para que a população esteja protegida No início deste mês, o Ministério da Saúde divulgou que cerca de 1,5 milhão de brasileiros que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não compareceram aos…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 28, de forma presencial, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na pauta, a posse administrativa dos novos dirigentes do Colegiado e a eleição dos três indicados a representantes dos MPs Estaduais ao Conselho…
Os Municípios terão um ano para reformarem os respectivos mercados municipais e sanarem as irregularidades detectadas durante fiscalização O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as Prefeituras dos respectivos Municípios. O objetivo é garantir que os produtos de…
A capacitação fornece às equipes de trabalhadores da saúde as habilidades e os conhecimentos necessários para uma resposta rápida e eficiente à doença O Ministério Público de Sergipe participará, no próximo dia 30, da 170ª Assembleia Geral Ordinária – Modalidade Virtual, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (COSEMS-SE). O Diretor do CAOp…
O objetivo da Ação é qualificar os 41 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 da unidade Após Ação judicial dos Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT), a Justiça Federal concedeu liminar para garantir a qualificação do atendimento aos pacientes com Covid-19 internados no Hospital Amparo de…
Os golpes estão sendo aplicados pelo WhatsApp ou por e-mail. A mensagem contém um link que, quando clicado, permite ao golpista obter informações do computador da vítima O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Sr. Eduardo Henrique Manso Cardoso e Silva, genitor do Promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso. A instituição se solidariza com o colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita dos integrantes da nova Diretoria do Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese. O Presidente Helom Oliveira da Silva; o Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, Aléssio de Oliveira Rezende; o Assessor Jurídico da Presidência, Juvenal Francisco da Rocha Neto; e o Superintendente Jurídico,…
A Promotoria de Justiça identificou irregularidades no abate de carne bovina e na comercialização em feiras livres sem o atendimento às normas sanitárias Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, o Poder Judiciário determinou que o referido Município suspenda a venda de carne bovina…
