Prêmio CNMP 2021 – Prorrogadas as inscrições para novas iniciativas no Banco Nacional de Projetos

CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou o prazo de inscrição para o Prêmio CNMP | Edição 2021. Os membros e servidores do Ministério Público de Sergipe podem inscrever ou atualizar suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP). A nova data-limite estabelecida pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, para o cadastramento…

MPSE ajuíza Ação para que o Município de Itaporanga D’Ajuda proíba novas autorizações para a prestação do serviço de táxi até que a atividade seja regulamentada

Ação Civil, MP no Interior

Na ACP, o MPSE também requer que seja feito estudo técnico para redistribuição da frota para atender todos os povoados da cidade O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria Cível e Criminal de Itaporanga D’Ajuda – Consumidor e Relevância Pública –, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município proíba imediatamente…