O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e da 9ª dos Direitos do Cidadão Especializada na Saúde, se reuniu virtualmente nesta quinta-feira, 18, com empresários do ramo de bares e restaurantes da capital, com o objetivo de alinhar ações para cumprimento absoluto das regras sanitárias…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou o Edital (nº 01/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. Serão escolhidas três associações. As entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 31 de março, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise…
Unidades de saúde relataram dificuldades de manter o estoque de medicamentos usados na intubação e saturação dos leitos O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniram, nesta quarta-feira, 17, com representantes de diversos hospitais contratados pelo Estado para prestar assistência aos pacientes com Covid-19 no âmbito do Sistema Único…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou na noite desta quarta-feira, 17, Nota Pública cobrando ações efetivas, centralizadas e organizadas do Poder Executivo Federal para enfrentamento da mais difícil crise sanitária e humanitária vivenciada pela população brasileira nos últimos cem anos. Leia o texto da nota na…