O Ministério Público de Sergipe recebeu elogios do Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, sobre a análise técnica realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) no Portal da Transparência da Instituição, no segundo semestre de 2020.
“O MPSE atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, o que demonstra o elevado grau de comprometimento da Instituição com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira. Parabenizo pelos resultados alcançados, ressalto que a nota da transparência não é estática e poderá ser alterada em análises posteriores realizadas por esta Comissão”, destacou o Presidente, em Ofício enviado à Administração Superior.
Ranking da Transparência do CNMP
A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela CCAF do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.
Os Portais devem conter informações relativas à execução orçamentária, financeira e administrativa, as licitações e contratos administrativos e gestão de pessoas, chamada de Transparência Ativa, que consiste no fornecimento de dados independentemente de qualquer solicitação. Além da Ativa, há também a Transparência Passiva, fornecida de acordo com a solicitação do cidadão.
Com informações do CNMP
________________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
*Card: Coordenação de Design e Mídia/MPSE
