O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, ajuizou Ações Civis Públicas para que os respectivos Municípios e as Câmaras Municipais de Vereadores realizem concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos, no prazo máximo de 90 dias, com a consequente publicação do cronograma de…
Após ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Justiça Federal concedeu prazo de 10 dias para que o Governo do Estado comprove o efetivo funcionamento de 10 leitos de UTI para pacientes de Covid-19 no Hospital Regional de Estância. Caso não…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Mulher (CAOp), promoveu, no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, o Webinário “Violência Doméstica em Tempos de Pandemia”. O objetivo foi discutir sobre todas as formas de violência contra a mulher, sobretudo as limitações…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) solicitaram ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBM/SE), à Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/SE) e à Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe…