O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Senador da República por Sergipe, Rogério Carvalho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral, Ernesto Anízio Azevedo Melo; pelo Coordenador-Geral do MPSE, Paulo Lima de Santana; e pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior (Secretário-Geral do MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete), Fábio Viegas (Diretor do CAOp dos Direitos Humanos) e João Rodrigues Neto (Diretor do CAOp da Segurança Pública). Também estavam presentes, o Advogado Eduardo Ribeiro; o Diretor-Presidente do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde, Cristian Oliveira; e o Prefeito do Município de Arauá, Fábio Manoel Andrade Costa.
O Senador falou sobre a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição n° 186, de 2019), que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. “Semana passada votamos a PEC Emergencial e conseguimos retirar dela vários dispositivos que seriam prejudiciais ao servidor público e alguns setores como a cultura, a ciência e a tecnologia, foram protegidos pela medida. Mas, ainda precisamos continuar lutando contra o núcleo central da PEC, que cria um subteto que vai interferir na vida das instituições como a Justiça, Ministério Público, Legislativo, porque isso é uma interferência do Poder Executivo nos outros Poderes. Portanto, temos um desafio grande pela frente, mas estamos articulados e com disposição para o trabalho”, explicou Rogério Carvalho.
Outra pauta discutida na reunião foi a compra da vacina contra a Covid-19 pelos Estados e Municípios. “O Senado aprovou uma Lei de autoria do Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que já foi aprovada na Câmara, e também aprovamos uma medida provisória que permite a compra de imunizantes por Estados e Municípios. Infelizmente, o Governo Federal demorou bastante para contratar vacinas no mês de agosto e setembro do ano passado e agora as fábricas estão com seus pedidos e capacidade de produção esgotadas. Dificilmente vamos ter a quantidade de vacinas suficiente para conter o avanço da pandemia num espaço de tempo menor”, ressaltou o Senador.
O PGJ Manoel Cabral Machado Neto destacou o papel relevante do Senador no Congresso Nacional. “Rogério tem o nosso reconhecimento pelo trabalho tão importante que desempenha no Senado Federal. Fazer oposição não é fácil, mas é essencial quando é feita de forma séria. É saber acolher as críticas e separá-las, é não calar e sempre ouvir. O país é construído por todos e o parlamento instrumentaliza e cristaliza essa construção. O Ministério Público de Sergipe está sempre de portas abertas para colaborar, para que possamos fazer um Estado e um país melhores. A nossa missão é servir a população e o nosso compromisso é fazer o melhor”.
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