O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou o prazo de inscrição para o Prêmio CNMP | Edição 2021. Os membros e servidores do Ministério Público de Sergipe podem inscrever ou atualizar suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP). A nova data-limite estabelecida pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, para o cadastramento…
Na ACP, o MPSE também requer que seja feito estudo técnico para redistribuição da frota para atender todos os povoados da cidade O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria Cível e Criminal de Itaporanga D’Ajuda – Consumidor e Relevância Pública –, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município proíba imediatamente…
Os Ministérios Públicos também solicitaram que seja realizada campanha informativa ampla sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) expediram recomendação conjunta para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju fiscalizem o cumprimento da Lei…
A quantidade de passageiros nos veículos deve corresponder ao número de assentos existentes Os Ministérios Públicos do Estado (MPSE), do Trabalho (MPT/SE) e Federal (MPF/SE) expediram recomendação às empresas de transporte coletivo urbano de Aracaju para que limitem o número de passageiros transportados simultaneamente, com o intuito de manter o distanciamento social e reduzir os…
Também foi observado que de 41 leitos de UTI Covid, 12 não possuem respiradores e/ou monitores multiparamétrico Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE) e do Trabalho (MPT), e o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed/SE) realizaram fiscalização no sábado, 27, no Hospital Amparo de Maria, localizado no Município de Estância, e…
SMS diz que em decorrência do avanço da vacinação deste público, observa uma redução no número de internações de idosos na capital Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) reuniram-se com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para reforçar o entendimento sobre a priorização da…
Dos 75 municípios, somente 24 disponibilizam o plano de vacinação, o vacinômetro e as listas com os nomes das pessoas vacinadas nos sites oficiais Em levantamento realizado em março, os Ministérios Públicos Federal (MPF/SE), do Trabalho (MPT) e do Estado de Sergipe (MPSE) constataram que apenas 24 municípios estão cumprindo integralmente as ações recomendadas, em…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou imenso pesar pelas 300 mil vidas perdidas para a Covid-19. Leia o texto da nota na íntegra abaixo: Nota de Pesar Neste 24 de março de 2021, dia em que o Brasil registra 300 mil mortes causadas pela Covid-19, o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese, nos autos da Ação Civil Pública (nº 202010300666). No ajuste, o Banco se comprometeu a promover a prorrogação, com suspensão, em até 90…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Judicialização da Saúde em Tempos de Pandemia”. O objetivo foi discutir juridicamente aspectos críticos da judicialização da saúde, avaliar como estão as demandas na área atualmente e as perspectivas em razão da pandemia. A abertura do evento virtual foi feita pelo…