O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 24, de forma presencial, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado em Brasília, na sede do Ministério Público do Trabalho, no formato semipresencial, o encontro teve uma pauta extensa, com debates e encaminhamentos acerca de temas de grande impacto para a sociedade e Ministério Público brasileiro.
A abertura da reunião contou com as presenças do Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, e do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Durante manifestação, ambos defenderam a importância da união entre Poderes e Instituições, respeitadas as prerrogativas e independência, no enfrentamento à grave crise que vive o país devido aos impactos da Covid-19. Também destacaram o papel que devem desempenhar todos os seus integrantes na defesa intransigente da democracia e do Estado Democrático de Direito.
O Presidente do Congresso Nacional afirmou que estará sempre aberto para o diálogo com o Ministério Público brasileiro. “Nossas portas estarão sempre abertas para os senhores, para sugestões e contribuições, sempre bem-vindas”, disse. O Procurador-Geral da República defendeu um Ministério Público dotado de unidade na defesa incondicional da democracia, da dignidade humana e dos direitos indisponíveis da sociedade.
Após as manifestações, o Presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, destacou que a presença das autoridades na reunião do Colegiado revelam uma conduta do Ministério Público brasileiro que, além de importante Órgão de fiscalização, está cada vez mais aberto ao diálogo e parceria com demais Instituições e Poderes de Estado na busca de soluções aos problemas da sociedade.
Enfrentamento à Covid-19
O trabalho realizado pelos MPs no enfrentamento à Covid-19 e a situação das regiões mais impactadas neste momento também foram temas dos debates do Colegiado. O Governador do Piauí, Wellington Dias, participou da reunião e compartilhou com os Procuradores-Gerais de Justiça os problemas não só do seu Estado, mas de outros que vivem grandes dificuldades com o recrudescimento da pandemia e esgotamento do sistema de saúde.
Eleição da lista tríplice para indicação ao CNJ
Durante a reunião, os Conselheiros elegeram a lista tríplice que será enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para indicação de representante dos MPs Estaduais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista é formada pelos Promotores de Justiça João Paulo Santos Schoucair (MPBA), Danilo Raposo Lírio (MPES) e Carlos Vinicius Alves Ribeiro (MPGO).
Notas técnicas
Foram aprovadas três notas técnicas que versam sobre: as condições diferenciadas a gestantes e lactantes na realização de concurso público em curso de vitaliciamento no estágio probatório e durante o exercício das funções institucionais; a destinação pelo MP das prestações pecuniárias decorrentes das transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal; o “MP Online”, Resolução do CNMP que tem por finalidade tornar toda a cadeia procedimental virtualizada e passível de ocorrer mediante o uso de recursos tecnológicos.
Subprocurador-Geral de Justiça
Durante a ausência do PGJ Manoel Cabral Machado Neto, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, conduziu os trabalhos no Ministério Público de Sergipe e participou da Sessão do Tribunal Pleno.
A função do Subprocurador-Geral de Justiça é substituir automaticamente o Procurador-Geral de Justiça nos casos de viagens, afastamentos, férias e licenças, e também representá-lo dentro e fora do Estado em reuniões, conferências e solenidades.
Fonte: Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
*Imagens: CNPG
