A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe se reuniu com os Diretores dos Centros de Apoio Operacional (CAOps), com o objetivo de promover integração entre as atividades desenvolvidas. Os CAOps são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, coordenados e supervisionados pela Coordenadoria-Geral.
Entre as pautas, foram discutidas: definição do fluxograma de recebimento e distribuição pelos CAOps de reclamações originadas do Disque 100 (Direitos Humanos) e Disque 180 (Violência Doméstica); elaboração de um módulo de gestão dos Centros de Apoio, que funcionará como um Regimento Interno; interação entre os CAOps e a Escola Superior do MPSE; Programa Coordenadoria em Ação; e aprovação das iniciativas da Infância e Adolescência para implementação da etapa piloto do Projeto VIPE.
Em relação ao fluxograma de denúncias, o Coordenador-Geral do MPSE, Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana, sugeriu que as reclamações sejam remetidas à Ouvidoria para que distribua as demandas aos Promotores de Justiça com a respectiva atribuição. Segundo ele, dessa forma será possível o controle do processamento de tais demandas, conforme estabelecido no art. 7º da Resolução nº 95, de 22 de maio de 2013, do Conselho Nacional do Ministério Público e do art. 1º da Orientação de Serviço Conjunta nº 001 de 28 de fevereiro de 2019, da Corregedoria e Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe. O Coordenador-Geral ainda destacou que tratará no Colégio de Procuradores de Justiça sobre a alteração do artigo (art.17, XIV, Res. 007/2001), para tornar clara a determinação de que demandas que não forem da atribuição dos CAOps deverão ser encaminhadas diretamente à Ouvidoria.
Sobre a elaboração de um módulo de gestão dos Centros de Apoio, que funcionará como uma espécie de Regimento Interno, após as exposições dos Diretores, o Coordenador-Geral informou que se reunirá com sua equipe para iniciar a formatação e destacou que o texto estará sempre aberto a sugestões de todos.
Seguindo a pauta, também foi ressaltada a interação entre os CAOps e a Escola Superior do MPSE. O Diretor da ESMP, Promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior, reforçou que todos os CAOps têm liberdade para requerer à Escola Superior pelo menos um evento por ano. O requerimento pode ser feito diretamente à Escola Superior, sendo especificadas as datas e os temas pertinentes. Os Diretores também podem indicar palestrantes, que a ESMP providenciará toda a estrutura necessária ao evento. A Escola também pode indicar assuntos a serem abordados em eventos.
Outro tema discutido na reunião foi a reativação do Projeto “Coordenadoria em Ação”, que tem como objetivo dar suporte aos membros em relação a procedimentos antigos. A Coordenadoria-Geral elabora minutas em consulta direta com os Promotores de Justiça, respeitando sempre a independência funcional.
Também foram aprovadas as iniciativas da Infância e Adolescência para implementação da etapa piloto do Projeto VIPE – “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico”.
CAOps
O MP de Sergipe possui 11 Centros de Apoio Operacional em diversas áreas, são elas: Segurança Pública; Infância e da Adolescência; Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária; Defesa dos Direitos Humanos; Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes; Direitos à Educação; Direitos à Saúde; Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural; Terceiro Setor; Direitos da Mulher.
Compete aos CAOps, entre outras atribuições: estimular a integração e intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área e que tenham atribuições comuns, inclusive para efeito de atuação conjunta; remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade; estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções; manter permanente contato e intercâmbio com entidades públicas e privadas que se dediquem direta ou indiretamente à promoção, à proteção, à defesa ou ao estudo dos direitos, bens, valores ou interesses pertinentes à área de atuação de cada Centro de Apoio; divulgar as atribuições e as atividades do Ministério Público, inclusive através de reuniões e encontros com segmentos da sociedade; promover reuniões e encontros com líderes comunitários, autoridades e outros segmentos da sociedade objetivando facilitar a divulgação das atribuições e a implementação das atividades do Ministério Público.
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