O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência extrajudicial com os órgãos de segurança e controle do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, visando o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal que…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Propriá, expediu recomendação conjunta ao Prefeito do Município para que, no período de 08 a 21 de fevereiro, não realize nem autorize eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares, em ambientes públicos, privados ou de uso comum, independentemente do número de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), lançou a Campanha “Para o nosso bem, Carnaval só ano que vem!”*. O intuito é conscientizar a população sergipana para manter as medidas de segurança sanitária no período alusivo ao carnaval. O Diretor do CAOp da Saúde, Promotor…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, de forma virtual, da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na terça-feira, 09, em Brasília. Durante o encontro, o Ministério Público de Sergipe aderiu ao Projeto “Respeito e Diversidade”, uma idealização conjunta da Procuradoria-Geral da República, do CNMP e…