O Ministério Público de Sergipe participou do Seminário de Acolhimento aos Gestores dos SUS, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE). Essa é 32º edição do Seminário, que tem como objetivo acolher os novos gestores municipais e apresentar a organização e princípios do Sistema Único de Saúde.
O Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, fez parte da mesa redonda intitulada “Judicialização na Saúde” e falou sobre “A importância do diálogo institucional como instrumento de redução de demandas”. “Muitos acreditam que há uma dualidade entre o gestor e o Ministério Público, mas estamos todos do mesmo lado, cada um, é claro, dentro da sua área de atuação. Nosso papel é cuidar da população. O poder não é um privilégio, mas sim uma responsabilidade. O diálogo com os gestores é construído não só com as respostas dos ofícios, requisições, ou solicitações do MP, mas também por meio de conversas e trativas. Devemos sempre priorizar ações que tragam maior efeito para a comunidade”, destacou.
Raymundo Ximenes ainda ressaltou sobre a atuação do Ministério Público. “Em relação aos procedimentos extrajudiciais, temos uma Resolução (nº 08 de 2015) do Colégio de Procuradores de Justiça que regula a forma como o Promotor de Justiça vai cuidar dos procedimentos. O MP tem órgãos internos que auxiliam nas perícias e fornecem material suficiente para o Promotor de Justiça atuar da melhor maneira. Hoje vivemos uma época em que a questão da saúde se tornou ainda muito mais revelante. E a nossa atuação nesse momento imprescindível será lembrada no futuro”, completou.
O Presidente do Cosems, Enock Ribeiro, enfatizou a importância da capacitação para a qualificação dos gestores municipais, particularmente para os novos, que representam 60% dos 75 Secretários Municipais de Saúde. “Com este Seminário iniciamos o diálogo com os gestores, com o objetivo de prepará-los para os desafios que terão pelos próximos quatro anos”, disse.
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