O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, fez uma visita de cortesia ao recém-empossado Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Diógenes Barreto. Na oportunidade também estiveram presentes, as Assessoras, a Promotora de Justiça Carla Rocha Barreto Hora de Lima e a Juíza de Direito Brígida Declerk Fink.
Essa foi a primeira reunião entre os órgãos correicionais. A Corregedoria-Geral é o órgão da Administração Superior responsável por orientar e fiscalizar a atuação e conduta funcional dos membros. “O intuito da visita foi aprimorar o canal de comunicação entre as Corregedorias, visando o alinhamento de orientações mais precisas aos membros, para o melhor desempenho dos trabalhos do Ministério Público e Poder Judiciário. O Dr. Diógenes Barreto reforçou a parceria histórica entre o Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia, como essencial a toda prestação jurisdicional”, destacou Eduardo d’Avila.
Ainda durante a visita, foi tratada a questão das audiências de custódia relativas ao cumprimento de mandados de prisão, recentemente normatizada pelo Tribunal de Justiça, através da Portaria nº 06/2021-GPI. O Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo d’Avila, se colocou à disposição para novos debates acerca da implantação e efetividade em todo o Estado de Sergipe.
Ele destacou, ainda, que os membros do Ministério Publico irão participar das audiências de custódia, em que pese algumas dificuldades enfrentadas, não só em decorrência da pandemia, mas também em razão das diversas acumulações de Promotorias de Justiça. “Em alguns casos, a participação do Ministério Público nessas audiências terá que ser por meio de videoconferência, para garantir a plena realização, nos prazos legais”, explicou o Corregedor-Geral do MPSE.
Com informações e foto da Corregedoria-Geral do MPSE
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