MPF, MPT e MPSE pedem ao Governo de Sergipe que reavalie as medidas de restrição para conter a pandemia de Covid-19 diante de risco de colapso na saúde

Covid-19, Ofício

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram ofício, neste sábado, 27, solicitando ao Governador Belivaldo Chagas que reavalie as medidas sanitárias de distanciamento em vigor em Sergipe, diante do risco de colapso iminente no sistema de Saúde no Estado.…

Membro do MPSE é coautor da publicação “Tribunal do Júri: o Ministério Público em Defesa da Justiça”

Artigos

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, é um dos coautores do Livro “Tribunal do Júri: o Ministério Público em Defesa da Justiça”. A obra conta com a participação de 50 autores, a maioria é de membros do Ministério Público Brasileiro. “Tenho a felicidade de divulgar essa obra feita, literalmente,…

PGJ de Sergipe participa de reunião do CNPG e discute temas de impacto social e atuação dos MPs

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 24, de forma presencial, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado em Brasília, na sede do Ministério Público do Trabalho, no formato semipresencial, o encontro teve uma pauta extensa, com debates e encaminhamentos…

MPF e MPSE cobram das Secretarias de Saúde prioridade de vacinação para idosos em Sergipe

Reuniões, Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe. A Secretária de Saúde foi questionada na condição de Presidente do Colegiado Interfederativo…

Articulação da Copier resulta em série de reportagens sobre intolerância religiosa

COPIER

A partir de articulação realizada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público de Sergipe (Copier/MPSE), a Universidade Tiradentes (Unit) produziu uma série de reportagens sobre intolerância religiosa. A série faz parte do jornal laboratório da instituição, o Unit Notícias, e é fruto de parceria com o Fórum Sergipano das Religiões de Matriz…

MPSE visita Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe para estreitar diálogo

PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, fizeram uma visita ao Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Deputado Luciano Bispo. Também estiveram presentes os Deputados Zezinho Guimarães e Zezinho Sobral. Para o PGJ, este diálogo institucional é imprescindível para construir soluções coletivas no enfrentamento…

Coordenadoria-Geral do MPSE se reúne com Diretores dos Centros de Apoio Operacional para promover integração de atividades

Coordenadoria-Geral, Reuniões

A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe se reuniu com os Diretores dos Centros de Apoio Operacional (CAOps), com o objetivo de promover integração entre as atividades desenvolvidas. Os CAOps são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, coordenados e supervisionados pela Coordenadoria-Geral. Entre as pautas, foram discutidas: definição do fluxograma de recebimento e…

Após Ação do MPSE, Judiciário determina que Município de Umbaúba pare de vacinar pessoas que estão fora do Plano Nacional de Imunização da Covid-19

Liminar, MP no Interior

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Umbaúba, o Poder Judiciário determinou que o Município paralise imediatamente a vacinação das pessoas que estão fora do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Além disso, a Administração Municipal deverá apresentar, no prazo de 72h, a contar…

Combate ao Câncer Infantil – MPSE e parceiros lançam Campanha para conscientizar a sociedade para um olhar humanizado sobre a doença

Campanhas, CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), lançou uma Campanha em alusão ao “Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil”, celebrado nesta segunda-feira, 15. O objetivo da data é orientar e conscientizar o poder público e a sociedade em geral para um olhar humanizado sobre a…

A pedido do MPSE, Judiciário determina que o Estado suspenda imediatamente autorizações já concedidas para a realização de eventos no período do Carnaval

Liminar

Em atendimento aos pedidos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, o Poder Judiciário concedeu liminar determinando que o Estado de Sergipe suspenda imediatamente autorizações já concedidas para a realização de eventos entre os dias 11 e 21 de fevereiro, período alusivo ao Carnaval.…