PGJ emite recomendação e orienta Promotores de Justiça na adoção de providências para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19

Covid-19, PGJ, Recomendação

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu recomendação (nº 001/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições nas esferas de defesa da saúde e criminais, respeitando a independência funcional, na adoção das providências necessárias para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na Nota Informativa n° 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS,…

MPF, MPSE e MPT recomendam que Secretarias de Saúde priorizem vacinação de profissionais de saúde mais vulneráveis em Sergipe

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação conjunta requerendo que as Secretarias de Saúde do município de Aracaju e do estado de Sergipe priorizem os trabalhadores da saúde mais vulneráveis à covid-19 na aplicação das doses de vacina já recebidas…