MPSE e MPT viabilizam doação de dez computadores e equipamentos para o Centro de Valorização à Vida e Remonta Clínica

PGJ, Termo de Cooperação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/ENTREGA-EQUIPAMENTOS-CVV-E-REMONTA.mp3 O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020 celebrado com o Oratório Festivo São João Bosco, conhecido por Oratório de Bebé, objetivando estabelecer parcerias para atender as demandas relativas à população em situação de vulnerabilidade social e decorrentes da pandemia…

Defensoria Pública do Estado visita o MPSE para conhecer o Gerenciador Eletrônico de Documentos

DTI, GED, PGJ, Tecnologia

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/GED-VISITA.mp3 O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita de integrantes da Defensoria Pública do Estado para conhecer o Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED). O defensor público-geral José Leó de Carvalho Neto, o subdefensor público-geral Vinícius Barreto e a subcorregedora-geral Andreza Tavares foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça Eduardo d’Avila e pela equipe…

MP Social – Projeto Recriarte comemora Dia das Crianças

MP Social, Recriarte

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/WhatsApp-Audio-2020-10-22-at-14.35.58-online-audio-converter.com_.mp3 O Dia das Crianças não passou em branco para as meninas e os meninos atendidos pelo Recriarte, Projeto apoiado pelo Ministério Público de Sergipe. Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, a equipe que compõe a Divisão de Serviço Social do MPSE proporcionou momentos de alegria e diversão. Olhares afetuosos fizeram parte…

MP Eleitoral recomenda revisão de dados declarados por candidatos em cinco municípios e alerta para necessidade de cumprir medidas sanitárias durante campanha

Eleitoral, Recomendação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/MP-ELEITORAL-MARUIM.mp3 O MP Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona (Maruim), após diversas notícias de possíveis abusos cometidos em atos de campanha eleitoral, emitiu as Recomendações de nº 13/2020 e 14/2020 endereçadas aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos e aos prefeitos de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do…

Coapaz – MPSE e UFS firmam convênio para estimular entre alunos do direito práticas restaurativas e autocompositivas na condução de processos

COAPAZ, Parceria, PGJ

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), firmou parceria técnico-científica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para o desenvolvimento de práticas restaurativas e de autocomposição na condução de processos, voltadas principalmente para os alunos do Departamento de Direito da Instituição (DDI). A parceria tem por finalidade o…

Cooperação MPSE e MPT – Socioeducandos da Fundação Renascer iniciam Programa de Aprendizagem Profissional

CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência, Parceria, Sem categoria

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/AULA-INAUGURAL-FUNDACAO-RENASCER.mp3 Conexão com a internet, sala informatizada, conteúdo especializado e instrução profissional. Esse é o cenário em que 24 adolescentes, que cumprem medidas em semiliberdade, na Fundação Renascer, foram inseridos no Programa de Aprendizagem Profissional, graças ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público…

Lei Geral de Proteção de Dados e impactos na atuação do MP foram temas da reunião do CNPG

CNPG, PGJ

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 14, de forma virtual, da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro teve como temas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o trabalho realizado pelo MP na fiscalização de fundações…

MP Eleitoral recomenda que Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha

Eleitoral, Recomendação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CAMPANHA-ELEITORAL.mp3 O Ministério Público Eleitoral (MPE) – por intermédio do promotor eleitoral da 27ª Zona, Newton Silveira Dias Junior – expediu recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju para que adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha eleitoral. Deverão ser observadas e cumpridas as medidas higiênico-sanitárias necessárias à…

Corregedoria-Geral realiza correições e inspeções virtuais em Promotorias de Justiça do interior para acompanhar a regularidade das atividades

Corregedoria-Geral

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CORREICOES-E-INSPECOES.mp3 A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de setembro, correições em Promotorias de Justiça do interior, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As reuniões foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela…

Parceria entre MPSE e MPT beneficia crianças acolhidas pela Casa Lar em Santo Amaro das Brotas

CAOp Infância e Adolescência, Parceria, Termo de Cooperação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CASA-LAR-FINAL.mp3 O dia 12 de outubro será diferente para cerca de 20 crianças dos municípios de Santo Amaro das Brotas, Maruim e Riachuelo, graças a uma parceria entre o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe. Os órgãos viabilizaram a reforma da Casa Lar de Santo Amaro das…