Membros do Ministério Público de Sergipe lançaram os livros “Nascentes do São Francisco” e “Abuso do Poder Religioso nas Eleições – A Atuação Política das Igrejas Evangélicas”. O primeiro foi organizado pela promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro e traz 11 capítulos que destacam o desenvolvimento do premiado Projeto “Nascentes do São Francisco – O…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediram Recomendações direcionadas aos Diretórios dos Partidos Políticos nos municípios de Japaratuba, Pirambu e Santo Amaro das Brotas para reforçar a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral e das medidas sanitárias de prevenção ao…
Em razão dos acontecimentos recentes que atingem o Estado do Amapá, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) emitiu nesta sexta-feira, 06, nota de solidariedade à população em função da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água. Leia abaixo a nota na íntegra Nota de Solidariedade Em razão dos acontecimentos recentes que atingem o…
O Poder Judiciário deferiu pedido formulado em Ação Civil Pública para dissolução judicial de entidade do terceiro setor, ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Terceiro Setor, titularizada pela promotora de Justiça Ana Paula Machado, em face da Associação Produtiva e Educativa de Capacitação (APEC). Na…
O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, será um dos painelistas no I Congresso do Ministério Público Brasileiro que será realizado de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O membro do MP sergipano, que atualmente exerce atribuições como coordenador disciplinar…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Controle Externo a Atividade Policial, recebeu dois relatos de abordagens excessivas de policiais, efetuadas contra advogados que integram a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe (OAB/SE), com descrição de injúria, ameaça e abuso de autoridade. Quatro…
Com a participação de 131 membros do Ministério Público de Sergipe foi realizado, nesta sexta-feira, 30, o pleito para a formação da lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Votaram os integrantes do quadro ativo da carreira do MP, mediante voto obrigatório, secreto e plurinominal. Disputaram…
O Ministério Público de Sergipe homenageia membros e servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira, 28. A data, prevista no artigo 236 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, é dedicada aos profissionais que são a engrenagem do serviço público. Apesar da notada importância ao longo dos anos, durante a pandemia…
O Poder Judiciário atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria que oficia perante a 14ª Zona, e deferiu liminar proibindo a realização de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração ou concentração de mais de 30 (trinta) pessoas, nos municípios de Maruim, Rosário do…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/ESTAGIARIOS.mp3 O Ministério Público de Sergipe convocou 86 candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito, referente ao Edital nº 01/2020-ESMP/SE, realizado em março de 2020. O resultado foi divulgado no dia 16 de setembro e todo o processo foi publicizado através do Diário Oficial Eletrônico – MPSE (resultado na…