Os membros e servidores do Ministério Público de Sergipe já podem inscrever suas iniciativas bem-sucedidas ou atualizar as que estão cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP) para concorrer ao Prêmio CNMP 2020. A premiação tem como objetivo dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou nesta segunda-feira, 20, de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Luiz Fux. O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entregaram ao ministro uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face de alguns…
Estão abertas as inscrições para cursos oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com vagas reservadas aos membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro, que serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição. A oferta dos cursos cumpre os termos do acordo de cooperação firmado entre as instituições em…
Com o objetivo de alinhar a integração do trabalho para recuperação dos Ativos Fiscais do Estado, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveram, na sexta-feira, 17, uma reunião para discutir sobre um mutirão que será promovido para investigar e sanar…
A Corregedoria Geral realizou reunião de trabalho com o objetivo de discutir e realizar estudos para analisar as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime), que alterou os Códigos Penal e de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e outras leis esparsas, diante do reflexo direto da…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou nesta quinta-feira, 16, da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), do Rio Grande do Sul (MPRS) e do Paraná (MPPR) em Brasília/DF. O encontro discutiu…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na solenidade de posse dos novos membros do Conselho Tutelar do município de Maruim, que atuarão na defesa dos direitos da criança e do adolescente nos próximos quatro anos. A promotora de Justiça Joelma Soares Macêdo de Santana participou da solenidade, realizada no salão do Gabinete de Leitura…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de janeiro/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Mulher, promoveu, nesta quarta-feira, 15, uma reunião de trabalho com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e com as Secretarias Municipais de Assistência Social – todos os 75 municípios sergipanos foram…
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pela conselheira Fernanda Marinela, lançou o Guia Prático de Atuação do Ministério Público na Proteção e Amparo às Vítimas de Criminalidade. O objetivo do guia, com base na síntese das principais inovações, normas e práticas sobre o tema, é estabelecer diretivas de conteúdo prático para…