O Poder Judiciário Sergipano atendeu o pedido de cumprimento de sentença, referente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, e determinou que o município de Propriá desative, no prazo de 15 dias, todas as operações desenvolvidas no “Lixão” da cidade. Os resíduos produzidos pelos consorciados serão destinados para o aterro sanitário da…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou, nesta segunda-feira, 03, a primeira Sessão Plenária de 2020 da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ele compôs a mesa de honra da abertura dos trabalhos da Casa Legislativa. “Compreendo que a relação do Ministério Público com a Alese deve permanecer sempre de forma harmônica, por isso,…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Flávio Pereira da Costa Matias. Ele foi recepcionado pelo diretor-geral da Escola Superior do MP, o promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior. O objetivo foi tratar sobre parceria na realização de eventos de formação e capacitação, destinados…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de fevereiro/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe – MP/SE E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe…
O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniu este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pela Coordenadoria no ano de 2019 e, também, para discutir o planejamento para 2020. Participaram da reunião: a procuradora de Justiça e coordenadora da COAPAZ, Maria Conceição de…
“Sou muito mais que seu preconceito. Respeitar é seu dever e ser quem eu sou é meu direito!” e “É preciso perceber que cada um de nós é muito além daquilo que se vê” foram frases escolhidas pela cabeleireira, maquiadora e mulher trans Lanna Feitosa Rafael e pelo designer gráfico e homem trans Jean Loius…
Informação e prevenção. Esse é o intuito do Ministério Público de Sergipe ao lançar, na segunda-feira, 27, o Ciclo de Palestras “MP, Cidadania e Saúde” que trará ao longo do ano de 2020 vários assuntos que atingem a população sergipana. Os eventos são de inciativa do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, com…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira, 24, manifestando apoio às decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luiz Fux, que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no Código de Processo Penal…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e os procuradores de Justiça Moacyr Soares da Motta e Rodomarques Nascimento prestigiaram nesta quinta-feira, 23, a posse da desembargadora Iolanda Santos Guimarães como juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Além de ser a mais nova integrante do TRE, ela assume a vice-presidência e…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou os enunciados produzidos pelo Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) que visam orientar os membros do Ministério Público brasileiro na interpretação da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Os enunciados interpretativos foram elaborados por uma Comissão Especial…