O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), com o apoio da Escola Superior do MP, promoveu duas palestras sobre importantes temas elencados no calendário do Ministério da Saúde (MS) para o mês de fevereiro: a luta contra o câncer e o combate às drogas…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe iniciou as atividades correcionais do ano de 2020. A primeira correição ordinária foi na Promotoria de Justiça de Aquidabã, que também abrange os Distritos de Graccho Cardoso e Muribeca e é titularizada pelo promotor de Justiça Leydson Gadelha Moreira. O promotor de Justiça informou quais as atividades…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, realizou audiência pública com o objetivo de encontrar soluções eficazes para um sério problema ambiental: a ocupação irregular das margens do Rio São Francisco no município de Propriá, localizado a 98 km de Aracaju. O assunto está sendo tratado no…
O Ministério Público Estadual convocou uma coletiva de imprensa para apresentar à sociedade sergipana os resultados das primeiras análises realizadas em amostras de água, pescado e sedimentos após o derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino no ano passado. Até dezembro de 2019, foram afetadas 903 praias, em 127 municípios de 11 estados, incluindo…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou na quarta-feira, 12, da primeira reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro discutiu temas afetos ao Ministério Público brasileiro, como a Lei nº 13.964/2019…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião para tratar de assuntos relativos à nova Resolução nº 204 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – aprovada em 16 de dezembro de 2019 – que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público, junto aos programas municipais de atendimento…
A Promotoria de Justiça da 12ª Zona Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento Santos, recomendou que a prefeita do município de Lagarto, Hilda Rollemberg Ribeiro, exonere os servidores de cargos comissionados que realizam atividades rotineiras e ordinárias da administração pública, sem qualquer caráter de direção e assessoramento. Além disso, foi recomendado…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, firmou acordo com o Hospital de Cirurgia e a Energisa para a recuperação da subestação e das instalações de média tensão e infraestrutura de baixa tensão da referida unidade hospitalar. O serviço está orçado em R$ 513.070,000 (quinhentos e…
Dando continuidade às discussões sobre as mudanças perpetradas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime), foi realizada nova reunião de trabalho na Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe para debater sobre o reflexo direto da mudança da legislação nas atividades funcionais dos membros do MPSE. Foi discutida a nova sistemática de arquivamento de inquéritos policiais…
Nos meses de fevereiro e março está prevista a realização ou disponibilização de diversos eventos científicos com a temática “Pacote Anticrime”, em especial sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade. Tais eventos estarão disponíveis nas modalidades presencial ou a distância e têm o intuito de capacitar membros e servidores do Ministério Público de Sergipe.…