O Tribunal do Júri do município de Malhador acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Penal Pública Incondicionada, e condenou o réu Cleiton dos Santos Andrade, conhecido como “Cleiton Porradão”, a 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de feminicídio qualificado contra a ex-companheira. A pena foi aumentada…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência, obteve junto ao Poder Judiciário sentença em Ação de Execução de Decisão Liminar, em face do Município de Aracaju, por não cumprir determinação anterior de Obrigação de Fazer, para que a rede de assistência de Aracaju fizesse fornecimento…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lamenta o falecimento do ex-Governador de Sergipe e ex-Prefeito de Aracaju, João Alves Filho, ocorrido nesta quarta-feira, 25, em Brasília. “Sergipe perde uma das figuras públicas mais importantes, um exímio administrador e um político visionário, que deixou indeléveis legados em nosso Estado e em nossa capital, nas…
Solenidade de sanção da lei n 2.711 de 27 de abril de 1989
Maria Esther Lima de Azevedo Andrade foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Promotora do Ministério Público do Estado de Sergipe. Designada Promotora Pública Substituta da Comarca de Aracaju, em 1950, a época ainda acadêmica de direito, exerceu a atividade de Promotora até o ano de 1962. No mesmo ano, inscreveu-se no concurso público aberto pela…
Alexandre Pinto Lobão foi o primeiro Promotor nomeado para atuar em Sergipe. Nascido em Itabaiana, no dia 30 de dezembro de 1812 e bacharel em Direito pela Faculdade de Olinda, Alexandre colou grau em 1839 e três anos depois, em 1842, tomou posse como Promotor da Comarca de Vila Nova. Permaneceu durante 12 anos no…
O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto tomou posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, nesta segunda-feira, 23. Respeitando as medidas sanitárias, em razão da Pandemia de Covid-19, a solenidade foi virtual e transmitida pelo canal do MPSE no YouTube. Nomeado pelo Governador do Estado, no dia 17, Manoel…
A Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, participou nesta quarta-feira, 18, de uma Live com o tema “Lei de Acesso à Informação – Projeto ONG Transparente” com a diretora operacional da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Sandra Santiago. A Live faz parte de uma série intitulada “Diálogos FBC” e foi transmitida pelo Instagram…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), do Grupo de Apoio Temporário Especializado de Combate aos Ilícitos Eleitorais (Gatecie) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), assegurou a tranquilidade durante o processo de votação, no último fim de semana, em trabalho conjunto com a Justiça Eleitoral,…
O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto foi escolhido pelo Governador do Estado na tarde desta terça-feira,17, e é o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2020/2022. A eleição ocorreu no dia 30 de outubro e contou com a participação de 131 membros do quadro ativo da carreira…