Corregedoria Geral divulga escala dos procuradores de Justiça para o mês de março

A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de março/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe

Direito ao lazer – MP leva crianças e adolescentes acolhidos para curtir o carnaval da Biblioteca Pública Epiphanio Dória

Crianças e adolescentes de unidades de acolhimento e do Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, tiveram uma manhã colorida e divertida, nesta sexta-feira, 21. A Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência e a Divisão de Serviço Social do MPSE, em parceria com o Projeto Acalanto Sergipe (grupo de apoio à adoção),…

Audiência Pública discute planejamento do carnaval em Itaporanga d’Ajuda

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, realizou audiência pública com o objetivo de discutir a preparação e a organização do município de Itaporanga d’Ajuda para o carnaval 2020. Um dos focos da reunião foi o povoado Caueira, que está situado em região de praia e é o…

“Inovações do Pacote Anticrime” é tema da primeira edição do MP Acadêmico 2020

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou a cerimônia de abertura do Programa Ministério Público Acadêmico 2020. O primeiro módulo deste ano discutiu um dos assuntos mais efervescentes do momento na seara jurídica: as inovações instituídas pela Lei n° 13.964/2019”, conhecida como “Pacote Anticrime”.…

“Vida: Valorize e Preserve” – MP participa de curso sobre o CVV Comunidade

Integrantes do Ministério Público de Sergipe participaram de um curso sobre o CVV Comunidade, promovido pelo Centro de Valorização da Vida. A promotora de Justiça Lilian Carvalho e servidores da Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência, da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) e da Divisão de Serviço Social fizeram o treinamento que…

PGJ participa do I Workshop de Gerenciamento Costeiro de Sergipe

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou nesta terça-feira, 18, no auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dória, do I Workshop de Gerenciamento Costeiro de Sergipe. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, o evento teve como objetivo apresentar e colher contribuições para o decreto que regulamentará a…

MP recomenda que prefeitura de São Francisco evite despesas com festividades e priorize pagamento de servidores

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, recomendou à prefeita do município de São Francisco que evite despesas com festividades, de qualquer natureza, especialmente shows, quando a folha de pessoal estiver em atraso. O descumprimento da recomendação poderá ensejar o consequente ajuizamento de ação. De acordo com…

COAPAZ apresenta balanço das atividades de 2019 ao Colégio de Procuradores de Justiça

A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o balanço de atividades realizadas em 2019. A apresentação foi feita pela procuradora de Justiça e coordenadora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg. “Em 2019, a COAPAZ foi inserida como órgão auxiliar do MPSE na Lei…