O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes publicou a Portaria nº 363 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus no âmbito do Ministério Público de Sergipe e Unidades. A Portaria considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do Ministério da Saúde; a Declaração de…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, na sexta-feira, 13, da mesa de honra da entrega do Título de Cidadão Aracajuano ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Luciano Bispo. A autoria da homenagem é do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Josenito Vitale. Familiares, amigos e…
O Ministério Público de Sergipe suspendeu, temporariamente, como medida de prevenção de contágio do coronavírus, os eventos previstos para os dias 20 e 27 de março – “7º Seminário Aracaju Acessível” e “Aspectos Práticos da Lavagem de Dinheiro: Força Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro”, respectivamente. A medida atende à Portaria nº 01/2020 do…
“Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei,…
O procurador-geral de Justiça, em exercício, Paulo Lima de Santana prestigiou nesta quarta-feira, 11, a inauguração da sala “Governador Marcelo Déda” na Biblioteca Pública Epiphânio Dória. A sala é uma cessão do Governo do Estado, aprovada por lei, destinada para a conservação da memória, inaugurada no dia em que o ex-governador completaria 60 anos. O…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 11, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Púbico Militar, em Brasília (DF). A reunião foi marcada pela eleição do novo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Ministério…
Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Sergipe, o município de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), apresentou nesta terça-feira, 10, a primeira feira livre com estrutura padronizada, novas bancas e balcões frigoríficos para a comercialização de carnes, frios e laticínios. A feira…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta segunda-feira, 09, da mesa de honra da entrega do Título de Cidadão Sergipano ao deputado Samuel Carvalho, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A autoria da homenagem é do deputado Garibalde Mendonça. O deputado nasceu na cidade de Simplício Mendes, no Piauí. É filho do…
Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) prestigiaram nesta segunda-feira, 09, a posse festiva do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Alberto Meneses, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes fez parte da mesa de honra da solenidade. Procuradores e promotores…
O Ministério Público de Sergipe foi um dos parceiros da 2ª Corrida Feminina “Pelo Fim da Violência Doméstica”, promovida pela Associação Integrada de Mulheres da Segurança Pública em Sergipe (Asimusep/SE), no domingo, 08 de março, Dia Internacional da Mulher. O evento, realizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco (imediações do Supermercado Atacadão), foi idealizado, segundo…