O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação para que as entidades do Terceiro Setor funcionem de acordo com as normas (leis e decretos) editadas com a finalidade de conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Reuniões por vídeo conferência; prorrogação de mandatos dos dirigentes…
Com o intuito de conter os gastos públicos, otimizar os recursos disponíveis e buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Instituição, o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes instituiu, por meio da Portaria nº 677, o Plano de Contingenciamento de Despesas no Ministério Público de Sergipe. Segundo a Portaria, será feito contingenciamento dos investimentos…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, os hospitais particulares de Aracaju Primavera, Renascença, São Lucas e Unimed informaram que, no mês de março, foram atendidos 2.702 casos de Síndrome Gripal. Desses, 150 foram notificados à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e 2552 pacientes…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta sexta-feira, 03, um hotel e uma agência bancária em Aracaju para verificar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. Nessa semana, o GSI fiscalizou, também, panificações e supermercados da capital. Hotel O GSI, o Procon Estadual, a Polícia Civil e…
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) lançaram nota pública reforçando a posição das instituições a favor do isolamento social e orientações para a população. Nota à Sociedade O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério…
O Ministério Público de Sergipe – por meio dos integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise – recomendou ao município de Aracaju que interdite áreas com registro de maior concentração pública para conter o avanço da Covid-19. Esses espaços têm tido aglomeração evidenciada de pessoas, diariamente, conforme circulação de vídeos em redes sociais e imagens…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram recomendação ao Governo do Estado e aos prefeitos dos 75 municípios sergipanos para que seja alterado o protocolo de notificação de casos suspeitos de Covid-19 no Estado, e que passem a ser seguidas as…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recomendaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, a suspensão de algumas disposições do Decreto 40.567/2020, que relaxou as medidas de quarentena no estado de Sergipe. A norma editada em 24 de março permite o funcionamento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou que os Procons Municipal e Estadual fiscalizem com frequência supermercados e mercearias para coibir o aumento arbitrário de preços de produtos (artigos de higiene pessoal, em especial álcool, detergente e sabão) em meio a crise causada pela Pandemia de…
Um termo de compromisso para destinação de R$ 7 milhões a serem utilizados em ações voltadas ao combate à Covid-19 foi celebrado, nesta segunda-feira, 30, pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE). O valor deve ser utilizado, especialmente, para aquisição de insumos, de bens necessários…