Salvar Vidas – MP realiza reunião com Ases, Sincovese e É de Sergipe para tratar da Campanha Solidária de arrecadação de alimentos

Covid-19, MP Social, Parceria

O Ministério Público de Sergipe realizou reunião com representantes da Associação Sergipana de Supermercados (Ases), do Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe (Sincovese) e do Movimento É de Sergipe para tratar das ações e logística da Campanha Solidária “Salvar Vidas”. A iniciativa tem o apoio do MPSE, empresas e estabelecimentos do setor supermercadista.…

Solidariedade – Famílias das crianças atendidas pelo Recriarte recebem cestas básicas da Ultragaz

MP Social, Recriarte

As famílias das crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, receberam 100 cestas básicas doadas por um dos parceiros, a Ultragaz. A distribuição foi feita na sede do Projeto, no Bairro Santa Maria. A equipe da Divisão de Serviço Social do MPSE organizou a fila e obedeceu as recomendações…

Covid-19 – MP edita nova recomendação sobre distanciamento social nos Condomínios

Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe editou uma nova recomendação à Associação dos Síndicos Profissionais de Sergipe e à Associação dos Síndicos e Condomínios do Estado de Sergipe (Assindcon), em razão de solicitações de esclarecimentos, por dúvidas fundadas e apresentação de hipóteses específicas de condomínios, tanto verticais como horizontais, após a emissão da recomendação anterior (011/2020).…

Atuação no interior – MP recomenda que Cedro e mais quatro municípios adotem medidas para contenção de despesas

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios e às respectivas Câmaras de Vereadores que promovam ações de contenção para reduzir o impacto da Pandemia da…

Corregedoria-Geral divulga ato normativo sobre atividades durante o período de pandemia da Covid-19

Corregedoria-Geral, Covid-19

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe publicou o ato dispondo sobre as atividades no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. De acordo com o ato, a orientação e a fiscalização da atuação judicial e extrajudicial dos membros do Ministério Público é atribuição exclusiva da Corregedoria-Geral, devendo os órgãos auxiliares se absterem de…

Município de Aracaju atende recomendação do MP, edita novo decreto e interdita praias, praças, calçadões e estacionamentos coletivos

Covid-19, Parceria, Recomendação

Como medida contra a proliferação da Covid-19, o município de Aracaju acatou integralmente recomendação feita pelo Ministério Público de Sergipe – por intermédio de integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise – e editou novo Decreto (nº 6.111/20) nesta segunda-feira, 06. O novo documento determina a interdição de espaços públicos de uso comum, que possibilitem…

Aglomerações – MP ajuíza Ação contra SMTT e Auto Viação Modelo e pede dano social de 100 mil pelo descumprimento da Recomendação

Ação Civil, Consumidor, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Auto Viação Modelo para que organizem o sistema de transporte público coletivo (terminais e veículos) e somente permitam que passageiros sejam transportados sentados, atendendo a…

Recomendação – Deso deverá regularizar distribuição de água tratada em Aracaju

Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) que regularize o serviço de distribuição domiciliar de água tratada em Aracaju. A Companhia deverá assegurar a continuidade da distribuição e garantir o serviço essencial seguro, com padrão de potabilidade adequado, sem…

MP recomenda controle de acesso e circulação de consumidores na Ceasa

Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou à Associação dos Usuários da Ceasa de Aracaju (Assuceaju-SE) que promova o controle de acesso e circulação de pessoas na Central Estadual de Abastecimento (Ceasa). A Associação deve providenciar, também, o controle na entrada do prédio, com colaborador treinado…

MP recebe planos de contingência dos municípios e reforça o isolamento social como medida importante para que o sistema de saúde não entre em colapso

CAOp Saúde, Covid-19

Os 75 municípios sergipanos enviaram ao Ministério Público de Sergipe e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) os respectivos Planos de Contingência para o enfrentamento do novo Coronavírus. O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp) junto com os promotores de Justiça de todo o Estado fizeram gestões junto aos municípios reforçando a importância…