Instituições afirmam que só testagem ampla e estudos de cenário sobre a pandemia permitirão garantir que estrutura de saúde pública em Sergipe é suficiente para atender pacientes de Covid-19 O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nota pública para…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou audiência extrajudicial virtual com os Procons do Estado e do Município, o Conselho Estadual de Educação (CEE/SE) e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen) para prevenir possíveis conflitos existentes na relação de consumo…
As sessões do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe estão sendo realizadas inteiramente por videoconferência durante esse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) é um órgão opinativo e deliberativo da Administração Superior, tem como integrantes os 14 procuradores de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, notificou a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para que esclareça sobre a possível emissão de faturas com base em média de consumo, no período da quarentena. “O MP recebeu reclamações de alguns usuários de que a Deso não estava…
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) celebraram, nesta terça-feira, 14, Termo de Compromisso Aditivo detalhando a destinação dos sete milhões de reais oriundos de indenização por dano moral coletivo e de multas por descumprimento de obrigações trabalhistas em…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Gararu e Distritos de Canhoba, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes – recomendou aos estabelecimentos empresariais localizados nesses municípios que não realizem qualquer programação de entretenimento aos consumidores. Segundo o MP, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que alguns estabelecimentos que…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário determinou que Hapvida Assistência Médica Ltda. forneça o tratamento domiciliar (Home Care) aos pacientes, quando houver recomendação médica de substituição da internação hospitalar pela doméstica. A promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil para analisar se as operadoras de planos de saúde,…
O Ministério Público de Sergipe formalizou pedido à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a identificação dos organizadores e pretensos participantes de uma carreata programada para esta quarta-feira, 15, em Aracaju. O movimento desmobiliza a sociedade em relação à manutenção do isolamento social, necessário para a contenção da pandemia da Covid-19, previsto nos…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral – recomendou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju promovam acessibilidade audiovisual, com a utilização de janela de Língua…
