MP solicita à Energisa informações sobre cumprimento de Medida Provisória que prevê desconto de 100% em faturas até 220kWh de consumo na tarifa social

Consumidor, Covid-19, Ofício

Em Ofício enviado à Energisa, o Ministério Público de Sergipe questionou à concessionária de energia sobre o cumprimento da Medida Provisória 950 publicada, em 08 de abril, que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico, para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da…

#ESMPDivulga – “Orçamento, Políticas Públicas e o MP” será tema de live do MPPR nesta quinta-feira, 23

Curso, Escola Superior, Evento externo, Eventos, Sem categoria

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a transmissão da live com o tema “Orçamento, Políticas Públicas e o MP” que será realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MPPR). A transmissão será nesta quinta-feira, 23 de abril, às 10h, e terá como ministrante o professor doutor da Faculdade de…

Solidariedade – MP firma Termo de Cooperação para fomentar campanha de arrecadação de alimentos “Salvando Vidas”

Campanhas, CAOp Direitos Humanos, CAOp Infância e Adolescência, CAOp Terceiro Setor, Parceria, PGJ, Termo de Cooperação

O Ministério Público de Sergipe firmou Termo de Cooperação Técnica e Institucional com a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), o Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe (Sincovese) a Associação Patronal e Empresarial “É De Sergipe” com o objetivo de formalizar a parceria na Campanha Solidária “Salvando Vidas”, realizada pelas empresas para arrecadar alimentos…

Covid-19 – MP solicita aos hospitais da rede privada em Aracaju que apresentem Plano de Contingência

Consumidor, Covid-19, Ofício

O Ministério Público de Sergipe oficiou os hospitais da rede privada em Aracaju São Lucas, Primavera, Renascença, Unimed e Gabriel Soares para que apresentem, no prazo de 48 horas, o Plano de Contingência e informem, na hipótese de maior contaminação pela Covid-19, quantos leitos poderão ser disponibilizados aos usuários. “Considerando a tramitação de Inquérito Civil…

MP recomenda que Estado, Município de Aracaju e Fenen antecipem as férias de professores e funcionários escolares da rede privada e pública

Covid-19, Educação, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, recomendou ao município de Aracaju, ao Estado de Sergipe e à Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen) que antecipem e/ou priorizem as férias de professores e demais funcionários da Rede de Ensino Estadual e Municipal, privada e…

MP oficia Emsurb e Vigilância Sanitária sobre as feiras livres em espaços privados em Aracaju

Consumidor, Covid-19, Ofício

O Ministério Público de Sergipe oficiou à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e à Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) para obter informações sobre a realização das feiras livres em espaços privados. A Emsurb deverá informar quantas feiras são realizadas em espaços privados na cidade de Aracaju e em que locais. Já a…

Justiça do Trabalho, MPT, MPF e MPSE destinam recurso para Projeto de Testagem da UFS

Covid-19, Parceria, Termo de Cooperação

Em decisão proferida nesta segunda-feira, 21, a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou termo de compromisso de destinação de recurso celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Universidade Federal de Sergipe (UFS) para projeto de testagem da população. Os…

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP emite nota pública sobre as manifestações antidemocráticas

Corregedoria-Geral, Notas

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) emitiu nota pública sobre as recentes manifestações de apoiadores de medidas antidemocráticas, como a intervenção militar e os fechamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Leia abaixo o texto da nota na íntegra: Nota Pública O Conselho Nacional…

MP oficia Setransp e SMTT sobre aumento da frota em horários de pico para evitar aglomeração

Consumidor, Covid-19, Ofício

O Ministério Público de Sergipe oficiou, nesta segunda-feira, 20, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) para que informem sobre o aumento da frota de ônibus coletivos nos horários de pico, para evitar aglomeração e superlotação nos veículos. Desde o início…

Em nota pública, CNPG demonstra preocupação com a incitação de comportamentos antidemocráticos

CNPG, Notas

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou neste domingo, 19 de abril, através de nota pública, sua preocupação com atos que desbordaram o limite da liberdade de opinião, enveredando para incitação de comportamentos antidemocráticos. De acordo com o CNPG, como guardião constitucional do regime democrático, nos termos…