O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, requisitou o Embargo de um bar (Boteco São Jorge) localizado na Rua Tenente Antônio Fontes Pitanga, nº 1210, no Bairro Farolândia, em Aracaju, e instauração de Inquérito Policial, após constatada a ausência de licença ambiental e poluição sonora…
Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta sexta-feira, 04, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2021/2022. Foram eleitos os Procuradores de Justiça Josenias França do Nascimento com 87 votos, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg também com 87 votos e Maria Cristina da Gama e…
Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta quinta-feira, 03, foram eleitos os novos Corregedor-Geral, Coordenador-Geral e Ouvidor do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2020/2022. Durante a sessão também foi eleito o Secretário do CPJ. Os membros que irão comandar os órgãos internos da Administração Superior serão: o Procurador…
A aluna Anny Ellen Gonçalves Santos do Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, recebeu uma Menção Honrosa – na modalidade Desenho/Pintura – no V Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Infância e Juventude promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – em Sergipe (OAB/SE), em comemoração aos 30 anos de promulgação…
O Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE), coordenado pelo Auditor do Tribunal de Contas da União Jackson Luiz Souza, realizou de forma antecipada, neste ano, o IV Seminário alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, que é celebrado no dia 9 de dezembro. O ciclo de palestras virtuais, através do canal no…
Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso e Rafael Schwez Kurkowski, tiveram o artigo “Análise das alterações sofridas na legislação processual penal: soberania dos veredictos no Brasil” publicado na Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro. A publicação com circulação nacional, periodicidade trimestral e distribuição gratuita, é uma produção…
O Ministério Público de Sergipe recebeu elogios do Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, sobre a análise técnica realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) no Portal da Transparência da Instituição. “O MPSE atendeu a todos os critérios estabelecidos…
Com o propósito de dar mais resolutividade aos inquéritos policiais que se encontram nas delegacias da capital sergipana, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e do Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, se reuniu com as Delegadas Érika Farias Fonseca Magalhães, Corregedora Geral de…
O Procurador de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo assumiu o cargo Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, com mandato para o biênio 2020/2022. Ele foi nomeado (Ato nº 321/2020) pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que o apresentou durante Reunião Ordinária por Videoconferência do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quinta-feira,…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, na tarde desta quinta-feira, 26, a visita de integrantes da Polícia Militar de Sergipe. O Comandante da PMSE, Coronel Marcony Cabral, e o Chefe da Agência Central de Inteligência da PMSE, o Coronel Edênisson Paixão, foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelos Promotores de…