Aglomerações – MP fiscaliza Terminais de Integração de Aracaju e constata deficiência na prestação do serviço do transporte urbano

Ação Civil, Audiência, Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta terça-feira, 28, os Terminais de Integração de Aracaju para verificar se houve o realinhamento da frota de veículos conforme ajustado durante audiência extrajudicial virtual realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT)…

MP recomenda ao município de São Cristóvão que revogue Decreto nº 208 que flexibiliza medidas de prevenção à Covid-19

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, recomendou ao município de São Cristóvão que revogue as medidas dispostas no Decreto Municipal nº 208, publicada em 16 de abril, que flexibilizam as orientações de prevenção, transmissão e combate à epidemia da Covid-19. A Recomendação foi expedida tendo como…

Após recomendação do CPJ, municípios de N. Sra. das Dores e de Capela revogam Decretos que flexibilizavam medidas de prevenção à Covid-19

Covid-19, Recomendação

Após recomendação do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os municípios de Nossa Senhora das Dores e de Capela revogaram, nesta segunda-feira, 27, os Decretos Municipais que flexibilizavam as medidas de prevenção à Covid-19 e autorizavam o funcionamento de estabelecimentos de serviços não essenciais, ampliando a relação que consta no Decreto Estadual nº 40.576, de…

MP recomenda que prefeitos de Cedro, Amparo, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha não flexibilizem medidas de prevenção ao coronavírus

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios que não flexibilizem as medidas adotadas para o enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) determinadas…

CPJ recomenda que promotores de Justiça adotem providências sobre flexibilização do isolamento social adotada por municípios

Colégio de Procuradores, Covid-19, PGJ, Recomendação

Durante sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira, 24, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado – com base na Constituição da República, bem como na Lei Complementar Estadual nº 02/1990 e respeitando a independência funcional – no sentido de que adotem as providências necessárias para, no…

#ESMPDivulga – Escola Superior da União lança cursos de aperfeiçoamento a distância

Curso, EAD, Escola Superior

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga 04 cursos de aperfeiçoamento a distância lançados pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foram disponibilizadas vagas para membros e servidores de todos os Ministérios Públicos Estaduais. As inscrições deverão ser realizadas somente pela internet. Para se inscrever, o interessado deverá seguir as…

Pandemia – MP realiza audiência virtual com os municípios de Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores e orienta gestores sobre políticas públicas

Audiência, Covid-19, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, realizou audiência extrajudicial, de forma virtual, com os prefeitos dos municípios de Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores. “A reunião foi pautada diante dos reflexos causados no interior do Estado, especificamente nessas cidades, pela pandemia de Covid-19 e do…

Prêmio CNMP – Três iniciativas do MPSE estão na lista de projetos pré-habilitados divulgados pela Comissão de Planejamento Estratégico

Sem categoria

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem ao “Prêmio CNMP | Edição 2020”. As boas práticas do Ministério Público de Sergipe “Projeto ONG Transparente” – categoria Redução da Corrupção -, Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED) – categoria Unidade e Eficiência da…

Covid-19: MPF, MPT e MPSE recorrem à Justiça para que Estado seja impedido de flexibilizar quarentena antes de ampliar a testagem e o número de leitos de UTI

Ação Civil, Covid-19, Saúde

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que o Governo do Estado seja impedido de flexibilizar regras de distanciamento social antes de aumentar a testagem e finalizar a ampliação do número de…

Coapaz trabalha em home office e desenvolve relatórios e pesquisa sobre autocomposição

COAPAZ

Os membros e servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) estão trabalhando integralmente em home office. As atividades nesse período são administrativas, a exemplo de elaboração de relatórios, estudo e pesquisa. As sessões de mediação de conflitos, círculos de construção de paz e demais atos relativos aos métodos…