O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do município de Maruim, recebeu denúncias na tarde desta terça-feira, 05, de grande movimentação em uma residência e, ao verificar o motivo da aglomeração, constatou a entrega de currículos com cobrança de taxas. De acordo com informações preliminares, havia a promessa de abertura de…
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) promova a imediata fiscalização do sistema de transporte coletivo na cidade de Aracaju, para manter a circulação normal da frota de veículos coletivos nos horários de maior concentração de pessoas…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a live com o tema “Prisões Cautelares em Tempos de Coronavírus”, que será realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Acre (MPAC). A transmissão será nesta quinta-feira, dia 07, às 11h, pelo Instagram do MPAC (@mpacre) e contará com a…
O Ministério Público de Sergipe – por meio das promotoras de Justiça Euza Missano, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, e Gicele Cavalcante, titular da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – participou do I Encontro Telepresencial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em tempos de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos à Educação, expediu recomendação para que a Secretaria de Estado da Educação, o Conselho Estadual de Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju e o Conselho Municipal de…
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a organizar as filas e encerrar as aglomerações nos arredores das suas agências em todo o Estado de…
Foi deferida liminar, pela Justiça do Trabalho, em ação civil pública que pleiteia a suspensão imediata das atividades da construção civil em Sergipe enquanto durar o distanciamento social (ampliado ou seletivo) determinado pelas autoridades. Deverão ser afastados do trabalho todos os trabalhadores, incluindo aprendizes, estagiários, autônomos, dentre outros. A tutela de urgência na ACP, deferida…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para a suspensão integral do Decreto nº 208, de 16 de abril de 2020, por meio do qual o Município de São Cristóvão flexibilizou a política de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, firmou ajuste com a Superintendência de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), para que promova, a partir desta terça-feira, 05, o bloqueio das vias públicas e de estacionamentos próximos às agências da Caixa Econômica Federal em Aracaju. O intuito é…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal, a União e o Estado de Sergipe, para que sejam tomadas providências para encerrar as aglomerações nas agências da instituição financeira em…