MPT, MPF e MPSE recomendam ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju que disponibilizem hospedagem para profissionais de saúde

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) expediram recomendação ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju para que disponibilizem hospedagem para profissionais de saúde, principalmente para os positivados e suspeitos de infecção pelo coronavírus. A medida tem como objetivo evitar a…

CPJ institui Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Sergipe

Colégio de Procuradores, GSI

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) instituiu, por meio da Resolução nº 005/2020, o Plano de Segurança Institucional (PSI) do Ministério Público do Estado de Sergipe. O PSI foi criado com o objetivo de implementar uma política uniforme de segurança institucional no âmbito do MP, com o estabelecimento de diretrizes gerais e mecanismos capazes…

Corregedoria-Geral divulga balanço de atividades realizadas durante trabalho remoto

Corregedoria-Geral, Recomendação, Resoluções, Reuniões

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (CGMPSE) divulgou balanço das atividades desenvolvidas durante o trabalho remoto integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas unidades ministeriais. O Órgão Correcional…

#ESMPDivulga – Escola Superior do MP da União promoverá curso sobre “A Atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher”

Curso, EAD, Escola Superior

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga o curso de aperfeiçoamento a distância “A Atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher – Módulo II: Atuação Criminal”, que será promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foram disponibilizas vagas para membros e servidores de…

Ação do MP requer que seja declarada ilegalidade de artigo do Decreto Municipal de Aracaju que permite redução da frota do transporte coletivo em 30% em horários de pico

Ação Civil, Consumidor, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em face do Município de Aracaju para que seja decretada a ilegalidade e nulidade, integralmente, do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.133/20, que permite a redução da frota de…

MP realiza primeiro Seminário Virtual e aborda o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

CAOp Infância e Adolescência, Covid-19, Escola Superior, Eventos, Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp), da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos –, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, promoveu, nesta segunda-feira, 18, o primeiro Seminário Virtual. O intuito foi mobilizar, sensibilizar e informar toda a…

MP recomenda que prefeitos de Cedro, Amparo, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha reorganizem as feiras livres para controlar entrada da população

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios que reorganizem o funcionamento das feiras livres em um espaço reservado, para que seja possível o controle de…

MPT, MPSE, SES e Justiça do Trabalho garantem construção de Centro de Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Infância e Adolescência, Parceria

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente os sergipanos recebem uma boa notícia. Na manhã desta segunda-feira, 18, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou acordo judicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Estado de…

MP obtém liminar para garantir adequações no transporte coletivo de São Cristóvão por conta da COVID-19

Ação Civil, Covid-19, Transporte Público

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, obteve liminar favorável em ação civil pública ajuizada em face do Estado de Sergipe, do Município de São Cristóvão e das Superintendências Municipais de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju e São Cristóvão. A tutela jurisdicional pretende dar efetividade ao…