A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a 2ª Edição do ExpoJud – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. Promovido pelo Grupo de Consultoria Judiciário Exponencial e empresas parceiras, o Congresso será realizado nos dias 02, 03 e 04 de junho, das 8h30 às 12h30. O ExpoJud…
O procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Fabiano Dallazen, assinaram, neste domingo, 31 de maio, uma Nota Pública que representa todos os ramos dos Ministérios Públicos do Brasil. Confira o texto da Nota abaixo: Nota Pública A estabilidade da Nação depende do respeito à…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional, criou a “Ouvidoria das Mulheres”, um canal de recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher. As denúncias recebidas por esse canal nacional serão encaminhadas aos MPs e às autoridades competentes em cada Estado. O órgão também tem o objetivo de promover…
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou, na quarta-feira, 27, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada por videoconferência. Entre os temas debatidos estão o calendário eleitoral e a fiscalização dos recursos públicos transferidos a estados e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em face do Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese, para que seja determinada a prorrogação, de até 90 dias, das parcelas dos contratos de empréstimos consignados dos servidores…
Conforme noticiado anteriormente, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-deputada estadual Maria Angélica Guimarães Marinho e as entidades do Terceiro Setor – e gestores – “Instituto Deus é Tudo” e “Associação de Apoio à Capacitação Profissional, Assistência Social e…
A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, foi empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade de posse aconteceu durante a 119ª Reunião do Conselho realizada por videoconferência, pelo Ministério Público de São Paulo. O evento de posse…
O Ministério Público de Sergipe criou uma Central de Notificações e Intimações para comunicar atos extraprocessuais às partes, investigados, advogados e testemunhas constantes dos autos dos procedimentos. O objetivo é garantir a qualidade e continuidade do serviço prestado pelo MPSE – em relação a comunicação de atos extraprocessuais e a realização de audiências extrajudiciais –…
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores, lançadas no mês de abril/20. A liminar determina que, além de realizar o refaturamento…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 807/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. As medidas contidas nesta Portaria podem…