A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) promoverá, nos dias 18 e 25 de junho e 02 e 09 de julho, das 16h às 18h, Círculos de Construção de Paz para membros e servidores por meio de videoconferência, através do Sistema Meet MPSE. O objetivo é prestar apoio, estimular…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, está apoiando a Campanha Nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, e o Procon Estadual recomendaram ao Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região (CREF20), que em 72 horas, oriente todas as pessoas físicas e jurídicas registradas na autarquia (academias, estúdios de pilates, box cross training e escolas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá para membros e servidores o “Curso Orçamento Público”. O curso foi cedido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e será ofertado na Plataforma de Ensino a Distância (EaD) do MPSE. Serão disponibilizadas 150 vagas. O…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, está apoiando a Campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para comemorar o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado…
O Ministério Público de Sergipe realizou reunião virtual com integrantes da Defensoria Pública de Sergipe e da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) que teve com pauta a viabilização da realização de audiências extrajudiciais e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por meio de videoconferência. Participaram da reunião o procurador-geral de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá para membros e servidores o “Curso Básico de Comunicação Não Violenta (CNV)”. O curso foi cedido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e será ofertado na Plataforma de Ensino a Distância (EaD) do MPSE. Com…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) realizou uma reunião virtual administrativa para realinhar o planejamento das ações educacionais e adequar o calendário de eventos do ano de 2020 à nova realidade com a implementação dos eventos a distância. Na ocasião, o novo diretor-geral da Escola Superior, o promotor de Justiça Eduardo Lima…
Após denúncias de longas esperas e dificuldade de internamento, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) convocaram uma série de reuniões com o objetivo de solucionar os entraves no encaminhamento de pacientes graves e ainda sem diagnóstico de Covid-19 para unidades de…
Com o objetivo de garantir a continuidade das sessões dos órgãos colegiados do MPSE (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior), além de demais reuniões e audiências extrajudiciais devido a implementação do trabalho remoto (home office) nas Unidades Ministeriais, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da…