O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), em parceria com a Diretoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Aracaju, instaurou diversos procedimentos administrativos com o objetivo de discutir o enfrentamento ao racismo e a realização de cursos de capacitação aos funcionários de algumas Redes de Supermercado da…
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova, no prazo de 10 dias, o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores de Aracaju, lançadas no mês de abril/20, que foram…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) apresentaram requerimento de urgência à Justiça Federal para que o Estado de Sergipe apresente justificativa para autorizar atividades não essenciais sem observância da taxa máxima de 70% de ocupação de leitos de UTI da rede…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), firmou parceria com a Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), um repositório gerenciado pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que armazena, preserva, dissemina e permite acesso a documentos jurídicos em formato digital. Os membros e servidores do MPSE…
O Ministério Público de Sergipe está apoiando a Campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), aderiu à Campanha e assinou um Termo de Cooperação…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de junho, correições em Promotorias de Justiça do interior e da capital, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As reuniões foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela…
O Ministério Público de Sergipe continua em regime de teletrabalho integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) nas unidades ministeriais. Segundo o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a…
O mês de junho tem uma importância muito grande para o movimento LGBTQI+. Foi em 28 de junho de 1969, nos Estados Unidos, que aconteceu a primeira grande manifestação da população LGBT: a revolta ou rebelião de Stonewall. A Polícia invadiu o bar Stonewall Inn, em Nova York, e as pessoas resistiram ao assédio e…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário concedeu liminar e determinou que o Estado de Sergipe e o Município de São Cristóvão tomem as providências necessárias para solucionar, no prazo de 90 dias, os problemas dos serviços odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município referido, conforme disposições técnicas do Conselho Regional…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recorreram à Justiça para pedir que a União regularize o abastecimento de insumos e equipamentos necessários para a realização de exames para detectar a covid-19 no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/SE). A ação civil pública…