MP Acadêmico – Programa realiza quatro encontros no mês de junho e leva informações da atuação ministerial aos alunos de Direito e à sociedade

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O Programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está promovendo Lives para levar informações sobre a atuação do MP em meio à pandemia. O Programa foi pensado como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os…

Operação Flashback II – Ação contra a facção PCC em Sergipe cumpre 12 mandados de prisão, apreende 15 celulares e arma de fogo

GAECO, Operações

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, na manhã desta terça-feira, 28, da segunda etapa da “Operação Flashback”. Coordenada nacionalmente pelo Gaeco do Ministério Público de Alagoas (MPAL), a operação também contou com o engajamento dos Gaecos dos MPs de Pernambuco, Ceará, Bahia,…

Corregedoria-Geral realiza correições e inspeções virtuais em Promotorias de Justiça do interior para acompanhar a regularidade das atividades

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de julho, correições em Promotorias de Justiça do interior, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As correições foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça,…

MP de Sergipe lança pesquisa de satisfação para o cidadão avaliar a atuação ministerial durante o atendimento não presencial

Pesquisa

“Qual a primeira palavra que lhe vem à mente quando se fala do Ministério Público?”. Essa é uma das perguntas do questionário da “Pesquisa de Satisfação”, lançada pelo Ministério Público de Sergipe. O intuito é aprimorar o atendimento ao cidadão e o resultado servirá para embasar ações e permitir melhorias no desempenho das atividades institucionais.…

Improbidade Administrativa – A pedido do MP, Judiciário determina afastamento de vereador do Município de Amparo do São Francisco

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Poder Judiciário determinou o afastamento imediato do vereador do Município de Amparo do São Francisco, José Augusto Ramos de Castro. A liminar determinou, também, a indisponibilidade dos bens dele até o valor de R$ 112.218,00 (cento e doze…

Sentença – Após Ação do MP, SMTT deverá restabelecer serviço de transporte público para atender comunidade da região do Condomínio Alto da Boa Vista

Ação Civil, Consumidor, Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, o Poder Judiciário determinou que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) restabeleça o serviço público de transporte coletivo para atender a comunidade da região do Condomínio Alto da Boa…

Audiência – MP discute realinhamento dos dados apresentados pela SES referentes aos leitos dos hospitais privados

Audiência, Consumidor, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou, nesta quarta-feira, 22, audiência com a Vigilância em Saúde para realinhamento dos dados apresentados em Boletins pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) referentes aos hospitais privados. A Promotoria de Justiça havia pedido esclarecimento à Vigilância em Saúde e à…

Em ADI proposta pela PGJ, TJSE declara inconstitucional lei de Umbaúba que proíbe discussão sobre gênero nas escolas da rede municipal

PGJ, Recursal

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) julgou procedente pedido formulado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 730, de 23 de agosto de 2018, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Umbaúba, que proíbe, na grade curricular…

Operação Divisa – MPSE investiga supostos desvios de recursos públicos em contratos de coleta de lixo

GAECO, Operações

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 22, a “Operação Divisa”. As investigações são conduzidas pela 11ª Procuradoria de Justiça Criminal e apuram supostos desvios de recursos públicos na prestação do serviço de coleta de lixo, contratado com dispensas…

Liminar – Após Ação do MP, Município de Riachão do Dantas deverá suspender contratos com dois escritórios de advocacia

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

O Poder Judiciário acatou os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que o Município suspenda os contratos nº 16/2020 e 25/2020 firmados com os Escritórios de Advocacia Costa e Souza Advogados e Carlos Augusto Guimarães Sociedade Individual de…